Neutralidade de rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência

Propósito – Este artigo pretende abordar o papel da Neutralidade de Rede partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa.

Metodologia/abordagem/design – Demonstra algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por Neutralidade, como também tenta traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não enfrentadas pelos provedores de rede; e como as estratégias destes podem ao mesmo tempo: violar a Neutralidade, causar prejuízos aos usuários e aos provedores de conteúdo (ou interferir negativamente nas estratégias destes). Faz uma comparação do atual cenário regulatório no Brasil e nos Estados Unidos a respeito do tema.

Resultados – Se utiliza da convergência e interseção da Teoria dos Jogos, os custos de transação do Teorema de Coase, a Teoria do Interesse Público e a concepção de um sistema regulatório eficiente e equitativo para sugerir os parâmetros de finalidade, eficácia, efetividade e eficiência como meios para tentar evitar violações à Neutralidade no que diz respeito à oferta de serviços de internet pelas operadoras aos usuários-consumidores.

Implicações práticas – Auxiliar na avaliação de situações cujas relações tenham potencial de violar o princípio da neutralidade de rede.

 

Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=155