resumos
Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
Autores:
BORTOLI, Andreya De
Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
Mercado e Meio Ambiente: a função das empresas em prol do desenvolvimento sustentável
Autores:
Jaime Gonçalves Filho
Convenções e acordos coletivos de trabalho sem a intervenção de entidade sindical
Autores:
Francisco Antonio da Silva Cavalcanti
Evolução Legislativa do Direito ambiental no Brasil
Autores:
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira
Sumário:
1. Introdução
2. O Direito Ambiental na época do Império
3. Constituições Federais anteriores a de 1988 e as leis infraconstitucionais relacionadas com o Meio Ambiente desse período
Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
Autores:
GARCIA, Heloise Siqueira
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira
Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais
Autores:
Daniel Ferreira de Lira
Política pública e legalidade na cobrança pelo uso da água no Brasil
Autores:
SPADOTTO, Anselmo José
BUENO, Natália Domingues Elias F.
Resumo
As parcerias público-privadas e a divisão dos riscos: uma análise do contrato de concessão administrativa do "Complexo do Mineirão"
Autores:
Anna Luiza Oliveira Guimarães
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
Autores:
BENITES, Magda Nascimento de Alcântara
MAGANHINI, Thais Bernardes
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
Autores:
MELO, Marciano Almeida
O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
Reserva florestal legal: o papel do poder público e do particular
Autores:
CAVALCANTI, Romero Duarte Suassuna
Resumo
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Autores:
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves
BRITO, Fernando de Azevedo Alves
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
Autores:
CAVALCANTI, Romero Duarte Suassuna
Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
Sobre a Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal
Autores:
Matheus Maia Dolzany
Sumário: Introdução; 1. Conceito de prova; 2. Meios de provas admitidos no Processo Penal; 3 Provas ilícitas; 3.1 Provas ilícitas por derivação e a teoria dos frutos da árvore envenenada; 4. Da admissibilidade da prova ilícita nos órgãos jurisdicionais brasileiros.
Cidadania e Globalização
Autores:
Jaime Gonçalves Filho
Psicologia Judiciário ou do Testemunho
Autores:
Reinaldo Pereira de Aguiar
Limitações ao poder de tributar - as imunidades tributárias do Art. 150, inc. VI e alíneas da Constituição Federal
Autores:
WIESE, Hernane Elesbão
Função da pena e reinserção penal
Autores:
CABRAL, Artemisa Filomena Gomes
CABRAL, Artemisa Filomena Gomes. Função da pena e reinserção penal. 2011. 86 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
(In)aplicabilidade do depoimento sem dano
Autores:
SILVA, Karoline da
SILVA, Karoline da. (In)aplicabilidade do depoimento sem dano. 2011. 98 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
(IN) APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO SEM DANO - Karoline da Silva
A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade
Autores:
COMELLI, Rodrigo de Lucca
COMELLI, Rodrigo de Lucca. A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade. 2011. 79 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Os sistemas processuais brasileiros e o projeto do novo Código de Processo Civil
Autores:
ANDRADE, Juliana Dal Sasso Vilela de
VILELA DE ANDRADE, Juliana Dal Sasso. Os Sistemas Processuais Brasileiros e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. 70 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Legalização da maconha. Liberdade e consciência
Autores:
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de. Legalização da maconha, liberdade e consciência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência - Eduardo Menezes de Oliveira
O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade
Autores:
ZUCCO, Paulo Krauss
ZUCCO, Paulo Krauss. O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
GARCIA, Fernanda Bigliazzi
GARCIA, Fernanda Bigliazzi. A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul
Autores:
SILVA, Luiza Jacques Lippel da
SILVA, Luiza Jacques Lippel da. A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A inconstitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
SULZBACHER, Laura
SULZBACHER, Laura. A inconstitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular
Autores:
LOHN, Josemar Müller
LOHN, Josemar Müller. A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado
Autores:
BROCARDO, Giovani Favoreto
BROCARDO, Giovani Favoreto. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor
Autores:
ROSA, Luiza Lange
ROSA, Luiza Lange. A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor - Luiza Lange Rosa
A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade
Autores:
HALLAM, Thomaz Albaladejo
HALLAM, Thomaz Albaladejo. A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
