resumos
Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família
Resumo:
Cuidados em assembléias de condomínio
Cuidados em assembléias de condomínio
Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
A responsabilidade civil pré-contratual
A responsabilidade civil pré-contratual
A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro
A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro
Algumas considerações sobre os direitos da personalidade
Algumas considerações sobre os direitos da personalidade
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o código civil de 2002
Resumo: Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para proteger tal instituto, corrigindo eventuais fraudes e abusos no seu exercício.
Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente
Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente
A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito
A indenização punitiva na perspectiva da análise economica do direito
Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável
Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável
A incongruencia concernente as obrigações alternativas
A incongruencia concernente as obrigações alternativas
Nota sobre o Direito Medieval
RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igrej
A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval
Resumo
Política criminal e intervenção mínima
RESUMO
O direito do mais fraco na tragédia grega
RESUMO:
O julgamento de Sócrates
DO RESUMO
Heidegger e o Estado
Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.
O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964
Durante o regime militar iniciado em 64, as características da Corte Suprema do país se modificaram devido ao cerceamento efetivado pelo poder executivo.
As doutrinas judiciais no Direito Tributário norte-americano
Razão de Estado e a defesa da ordem política e social
Estuda-se a construção da “razão de Estado” como justificativa de ameaças à existência do Estado para o uso do poder político em um arquitetado estado de exceção, com a vultosa
O princípio da progressividade e a vedação do retrocesso social
A ideia de proibição do retrocesso social faz parte da base do Estado Social.
Terra de homens e índios: um histórico de desigualdades sociais no Brasil
No romance "Acayaca 1729", os princípios da liberdade e da igualdade estão dispostos em vários momentos, permitindo-nos identificar um movimento político e jurídico de época que se encerra na atual C
Commonlawlização no controle difuso de constitucionalidade
A possível mutação constitucional do art. 52, inc.
Evolução do Direito Penal na consecução da modernização capitalista
As revoluções burguesas criaram uma infraestrutura em praticamente todo o Ocidente, equivalente ao que Marx conceitua como modo de produção capitalista.
Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marsh
As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social
O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis.
Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”
O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.
Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”, dos autores Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck e Mariana Pessini Mezzaroba.
O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.
A função social da propriedade e as ações possessórias
A Constituição Federal Brasileira de 1988 ao elencar entre os direitos e garantias fundamentais o da função social da propriedade, alterou o conteúdo desta, que não pode ser mais entendida na acepção individualista do Código Civil Brasileiro.
