resumos
A pena de morte e sua repercussão
Resumo:Esta publicação tem como objetivo tecer características da questão polêmica da pena de morte. Sendo aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade, a pena de morte é muito adotada por esses países mais como fator histórico.
Apontamentos acerca da adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos da Administração Pública Federal.
SUMÁRIO:1. A obrigatoriedade de licitar. 2. O registro de preços. 3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos não participantes da licitação. 4. Referências bibliográficas.
Aspectos jurídicos do empréstimo consignado em benefícios do INSS.
RESUMO: O presente estudo pretende traçar um panorama geral acerca dos aspectos jurídicos relacionados aos empréstimos consignados e por retenção em benefícios previdenciários.
Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil
Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil
A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência
A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência
A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana
A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana
Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil
Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil
O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais
O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais
Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos
Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos
A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt
A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt
Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?
Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?
Responsabilidade civil contemporânea: influência constitucional e novos paradigmas
A constitucionalização do Direito Civil acarreta um repensar de todos os seus institutos, aí incluindo a responsabilidade civil, sobretudo na parte que trata da reparação de danos independente de culpa, geralmente ma
Análise crítica da reclamação constitucional (BVERFGE 3, 338) julgada pelo Tribunal Constitucional da Alemanha
No caso estudado, houve violação do princípio da igualdade, porquanto o Tribunal Constitucional alemão não levou em conta, ao decidir, as duas facetas (material e formal) desse valoroso princípio.
O racismo das cotas raciais
A decisão dos gestores sobre a adoção ou não das cotas raciais pelas universidades, agora com sua constitucionalidade amparada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, deve considerar, no entanto, que segregar p
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso
Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu
O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal
O princípio constitucional da presunção de inocência tem por escopo evitar a aplicação apressada e irresponsável da justiça.
Código Civil de 2002: Pontos necessários para uma efetiva atualização
RESUMO: As atualizações em nossos Ordenamentos permitem que a cada momento histórico situações sejam modificadas em prol do benefício comum, fazendo com que se encaixem melhor com a realidade vivenciada, ficar um grande tempo sem qualquer mudança faz com que indivíduos de uma época tenham que seguir ditames passados.
Da indispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar
Admitir a autodefesa aos agentes públicos, principalmente, daqueles que não possuem formação técnica em direito, nos processos disciplinares em que estejam sujeitos a sanções graves, é o mesmo qu
Reserva do possível, orçamento e direitos fundamentais
As escolhas alocativas têm se mostrado questionáveis, destinando dinheiro público contrariamente ao que espera a população.
O Princípio da Humanidade: O repúdio a um passado vergonhoso
Resumo: Valendo-se das consequências advindas de um passado ainda recente e que acarretou as mais vergonhosas e abjetas chagas para toda a coletividade, o presente artigo adota como pilar fundamental a necessidade de discorrer acerca do denominado princípio da humanidade, destacando, mormente, sua maciça importância para o Dir
A viabilidade do casamento civil entre os pares homoafetivos
É necessário consolidar a tutela jurídica e acabar ou diminuir as injustiças contra casais homoafetivos que constituir família de forma duradoura, contínua e pública.
O Ministério Público e o CADE em defesa da Ordem Econômica na Lei 12.529/11
Resumo: O artigo aborda como o Ministério Público em parceria com o CADE atua na defesa da ordem econômica, mais especificamente de acordo com a lei 12.529/11. Neste artigo será estudado a relação entre MPF e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), coibindo os crimes contra a ordem econômica.
Defeitos dos Negócios Jurídicos
Resumo: No presente artigo buscou-se aclarar a ideia acerca dos defeitos dos negócios jurídicos com explanação acerca dos defeitos em específico, além de elencar os dispositivos legais acerca do tema.
