resumos
Avaliação de site - Tribunal de Justiça de Alagoas
Avaliação Tribunal de Justiça de Alagoas
Avaliação de site - Tribunal de Justiça do Acre
Avaliação site do Tribunal de Justiça do Acre
Avaliação de site - Tribunal Regional Federal da 5ᵃ região
Avaliação site do Tribunal Regional Federal da 5 região.
Tribunal de Justiça do Tocantins – Avaliação do site. http://wwa.tjto.jus.br
Tribunal de Justiça do Tocantins – Análise do site. http://wwa.tjto.jus.br
Foi, esse site, uma surpresa positiva. De início, já se mostrou uma capa agradável, cores suaves com poucas e importantes informações.
Avaliação de site - Tribunal de Justiça do Piauí
Localização
Tribunal de Justiça do Piauí – http://www.tjpi.jus.br
Ao analisar o site, verifiquei se tratar de um site prático e acessível. Não possui grandes dificuldades de manuseio e tem uma estética razoavelmente limpa e não cansativa.
Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições
Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições
Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação
Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação
RESUMO
Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen
Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen
Disciplina - Plano - Governo eletrônico
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Governo eletrônico na sociedade em rede | prof Aires José Rover
Estado Moderno e governo eletrônico | prof. Orides Mezzaroba
Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche
Resumo:
Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy
Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy
Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural
Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural
Da convenção de arbitragem
Da convenção de arbitragem
Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações
Repetem-se ações judiciais para a discussão de responsabilidade decorrente do exercício de profissão liberal, pertinentes a doações de sangue, em que doadores pretendem-se surpresos, estarrecidos com o que denominam “erro” dos laboratórios, que porventura apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contamina&c
Aspectos funcionais da arbitragem
Aspectos funcionais da arbitragem
RESUMO
Dogmatica Jurídica
Dogmatica Jurídica
A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade
A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade
A Solucao da colisao de principios e conflito de regras
A Solucao da colisao de principios e conflito de regras
Racionalidade juridica, emocao e atividade jurisdicional
Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa hermenêutica e a própria unidade da realização do direito continuam a não dar a devida importância ao papel das emoções nos processos de tomada de decis&atild
Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico
Resumo
Arbitragem Internacional: alguns aspectos sobre o reconhecimento da sentença arbitral estrangeira segundo a Convenção de Nova Iorque de 1958, a ordem pública e a arbitrabilidade
Resumo
Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)
A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
RESUMO
Análise da constitucionalidade do sistema de remuneração por subsídios implantado pelo governo do Estado do Espírito Santo
Ao ser implantado o modelo de remuneração por subsídio, o Estado do Espírito Santo deveria ter utilizado como parâmetro a maior remuneração de cada cargo, fixando tal valor como subsídio único. Por ser anti-isonômico, o sistema é claramente inconstitucional.
