resumos
O Direito Portuário no ordenamento jurídico brasileiro
O Direito Portuário no ordenamento jurídico brasileiro
O direito autoral do modelo fotográfico
O direito autoral do modelo fotográfico
O direito autoral do Paparazzi
O direito autoral do Paparazzi
Direito autoral: evolução e funcionalidade
Direito autoral: evolução e funcionalidade
O mínimo ético existencial como garantia do princípio da dignidade humana
Eliotério Fachin Dias[1]
Dano moral: ocorrência e valoração
Dano moral: ocorrência e valoração
Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil por danos nucleares
Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil por danos nucleares
Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil inerente aos danos nucleares no Brasil
Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil inerente aos danos nucleares no Brasil
Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo
Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
Fichamento da dissertação: Ciberdemocracia: (Re)pensar a democracia representativa a partir das redes sociais virtuais -
Dissertação: Ciberdemocracia: (Re)pensar a democracia representativa a partir das redes sociais virtuais -
Fichamento do capítulo : Redes Sociais, interação e ciberdemocracia
Autora: Grasiela Grosselli
Estado Federal e repartição das competências tributárias
RESUMO: Conhecer as características do Estado Federal e suas técnicas de divisão de competências é importante para se compreender a repartição das competências tributárias, especialmente atuando como um dos limitadores ao exercício dessa competência pelos membros federativos.
Princípio da Bagatela: Os Valores Sociais como Vetores de Aplicação do Direito
Resumo: O artigo a ser apresentado tem, como objetivo principal de estruturação, o desenvolvimento de uma análise da importância dos pressupostos emanados pela robusta e plural tábua de princípios, consagrada com o fortalecimento do pós-positivismo dentro da Ciência Jurídica.
A sociologia presente no caso concreto: Marx, Foucault e Beck
O TST assume uma importante postura humanista ao levar em consideração, ainda que não explicitamente, concepções sociológicas que visam a além da aplicação da lei e estabelecimento de uma
ADPF 54 e a hipostasiação do Poder Judiciário
Discutem-se aspectos relevantes relacionados ao julgamento da ADPF nº 54, pela qual o Supremo Tribunal Federal autorizou o abortamento de fetos anencéfalos.
A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as "populações tradicionais" em meio a uma sociedade de risco
A criação de áreas de preservação acaba não atingindo sua finalidade e gera consequências negativas para as populações tradicionais, que passam a ser impedidas de explorar os recursos natur
Uma resposta à resposta à Katchanga
O uso retórico de argumentos guardados na “manga” impede a solução racional da argumentação, gerando uma arbitrariedade disfarçada de racionalidade.
A dignidade da pessoa humana em Immanuel Kant
Além do elemento finalístico (homem como fim em si mesmo) como causa da dignidade, é importante destacar o segundo componente da dignidade: a autonomia da vontade, considerada pelo filósofo o princípio supremo da mor
Os reflexos do princípio da eficiência na gestão tributária: Imposto Sobre Serviços (ISSQN)
O aumento no Fundo de Participação dos Municípios é irrelevante no rol de receitas municipais possíveis.
Igualdade, discriminação positiva, cotas e ADPF 186
Aborda-se o princípio da igualdade e a decisão proferida pelo STF na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que considerou constitucional a criação de cotas para acesso ao ensino
A legalidade da cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre os emolumentos cartorários e notariais
A decisão do STF na ADI 3.089-2/DF, que declarou a constitucionalidade da cobrança do ISSQN sobre os serviços cartorários, objetivou colocar fim à discussão quanto à aplicação do instituto
A garantia do padrão de qualidade da educação em todos os níveis de ensino
A garantia do padrão de qualidade é preceito constitucional, de eficácia plena e que deve ser observado por todos os sistemas de ensino, cabendo ao ente federativo fiscalizar sua observância pelas instituições
O papel das Procuradorias de Estado: uma interpretação constitucional
Faz-se uma releitura do papel das Procuradorias de Estado, desconstruindo a visão maniqueísta pela qual a defesa do patrimônio público é um fim em si mesmo, obstaculizando o acesso da população aos direi
Democracia e direitos fundamentais
Propõem-se medidas para manter a jurisdição constitucional no caminho da proteção dos direitos fundamentais, sem tirar do povo, concedente do poder judicial, a controlabilidade das decisões provenientes de uma
Transparência na administração pública: instrumentos legais e outros dispositivos
É urgente e imperioso que a transparência das ações da Administração Pública deixe de ser um assunto reservado e passe a ter publicidade real e concreta, conforme determina a Constituição F
Poder Constituinte e suas vinculações jurídicas
O Poder Constituinte está adstrito aos direitos fundamentais já conquistados, no sentido de que não pode imotivadamente restringi-los, sendo essa a principal limitação que sofre.
Racionalidade do processo de solução de colisões entre direitos fundamentais à luz da análise econômica do direito
A análise econômica do direito constitui-se num instrumental para a racionalização das decisões sobre colisões entre direitos fundamentais, oferecendo de dados empíricos, objetivos, aptos a estimular a a
