resumos
A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira
SILVA, Gustavo da Nova e. A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Limitações ao poder normativo da Administração Pública: A inconstitucionalidade da Aplicação do FAP sobre as alíquotas da contribuição ao SAT
OLIVEIRA, Elias Schneider de. Limitações ao poder normativo da Administração Pública: A inconstitucionalidade da Aplicação do FAP sobre as alíquotas da contribuição ao SAT. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional
MOROSONI, Marco Aurélio. A crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Improbidade Administrativa por violação de princípios da Administração Pública.
FIEDLER, Jaqueline. Improbidade Administrativa por violação de princípios da Administração Pública. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
A informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico.
CONCEIÇÃO, Rodrigo da Silva. A informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico.Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos.
Batista, Anne Caroline. A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
A aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Licitantes pela Administração Pública
BESOUCHET, Roberta Maia. A aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Licitantes pela Administração Pública. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O dever fundamental de proteção do meio ambiente.
PESCADOR, Carlos Augusto da Costa. O dever fundamental de proteção do meio ambiente. p. 121. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Controle judicial da licitação após o fim do procedimento
JANESCH, Ricardo de Holanda. Controle judicial da licitação após o fim do procedimento. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Marx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana
OLIVEIRA, Helena Kleine. Marx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Entre a arbitragem e adjudicação: O surgimento da Corte Permanente de Justiça Internacional no Modelo de Jurisdição entre Estados
A inconveniência do chamamento da União ao processo nas demandas por medicamentos e a competência da justiça estadual para prévia análise do incidente
OLIVEIRA, Guilherme Dall Igna de. A inconveniência do chamamento da União ao processo nas demandas por medicamentos e a competência da Justiça Estadual para prévia análise do incidente. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo
MATSUMOTO, Caio César. A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Resumo do artigo "ADVERTMAPS: UM MASHUP DOS DADOS DE ÓBITOS COM UM APLICATIVO DE MAPAS PARA APOIO AO GOVERNO ELETRÔNICO"
RESUMO DE "SISTEMAS INTELIGENTES NA ERA DO GOVERNO ELETRÔNICO: UMA APLICAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO LEGAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR"
RESUMO DE "SISTEMAS INTELIGENTES NA ERA DO GOVERNO ELETRÔNICO: UMA APLICAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO LEGAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR" DE THAIS HELENA B. GARCIA; TÂNIA C. D. BUENO; HUGO CÉSAR HOESCHL; ANDRÉ BORTOLON, DO LIVRO "DIREITO E INFORMÁTICA" DE AIRES JOSÉ ROVER.
Punição administrativa pela verdade sabida
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A aplicabilidade do Direito Penal na inexecução contratual para a administração pública
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A contratação direta de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação
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A circunscrição constitucional dos direitos do servidor público municipal em estágio probatório: a licença para tratar de assuntos de interesse particular como decorrência lógica da estabilidade
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O controle da Administração Pública à luz do princípio constitucional da moralidade: o combate ao nepotismo
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A Influência do Princípio da Proporcionalidade na dosagem das sanções dos casos de Improbidade Administrativa
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Recente decisão do STJ que reconheceu o direito à ocupação de vaga reservada ao deficiente físico em concursos públicos por candidato com surdez unilateral
Sumário: I- Introdução; II- Breve histórico da legislação afeta aos deficientes físicos III- Características da deficiência auditiva; IV- Legislação relacionada ao tema; V- Recente julgado do Superior Tribunal de Justiça permitindo à candidata a ocupação de vaga destinada aos deficientes f&ia
Período de graça: definição, prazos, contagem e hipóteses de prorrogação
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Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós
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Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro
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A participação dos entes federativos na exploração petrolífera
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A nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: principais alterações concernentes ao CADE
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Direitos dos animais e ética utilitária de Peter Singer: o caso dos sacrifícios religiosos
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História do Direito: erros conceituais
O Direito dos Pacientes com Câncer ao Exame PET CT
