Ambiental


A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Junior
Erika Juliana Dmitruk
João Carlos da Cunha Moura

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais

Autores: 
João Emilio de Assis Reis

Resumo

 

O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural

Autores: 
Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke

Resumo

 

O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas

Autores: 
Diego Coelho do Nascimento, Josefa Cicera Alves Martins, Suely Salgueiro Chacon

Resumo

 

O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

Autores: 
Erivaldo Moreira Barbosa
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

Resumo

 

Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos

Autores: 
Fábio Carvalho Leite

Resumo

 

Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades

Autores: 
Luiza Landerdahl Christmann

Resumo

 

A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural

Autores: 
Dionis Mauri Penning

Resumo

 

Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?

Autores: 
Gerd Winter Winter

Resumo

 

A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado

Autores: 
José Claudio Junqueira Ribeiro
Samuel Santos Felisbino Mendes

Resumo

 

Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal

Autores: 
Luiz Antônio Chaves
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Resumo

 

O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta

Autores: 
Dempsey Pereira Ramos Júnior

Resumo

 

Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica

Autores: 
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ
Suzane Girondi Colau

Resumo

 

A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988

Autores: 
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
Francisco Humberto Cunha Filho

Resumo

Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea

Autores: 
Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva

Resumo

 

POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

Autores: 
Mariana Barbosa Cirne
Ana Gloria Santos Moreira de Souza

Resumo

 

Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)

Autores: 
Helena Carvalho Coelho

Resumo

 

Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente

Autores: 
VALMIR CESAR POZZETTI
Fontes Rosa Gustavo

Resumo

 

RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE CONSUMERISTA PÓS-MODERNA: UM DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Caroline Rossatto Stefani
Carlos Alberto Lunelli

Resumo

O DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE

Autores: 
Ivanna Pequeno dos Santos
Jahyra Helena Pequeno Dos Santos

Resumo

A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO

Autores: 
Marcelo Dias Jaques

Resumo

DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA

Autores: 
Celso Maran de Oliveira, Cláudia Elisabeth Pozzi, Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati, Fernanda Soares Cardoso

Resumo

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AS MEDIDAS DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE OS CRÉDITOS DE CARBONO

Autores: 
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Liziane Paixão Silva Oliveira

Resumo

POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL

Autores: 
Catarina de Oliveira Buriti
Erivaldo Moreira Barbosa

Resumo

A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Autores: 
victor trevilin benatti marcon

Resumo

OS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS: uma relação necessária

Autores: 
Ligia Ribeiro Vieira
Cristiane Derani

Resumo

A POLÍTICA AMBIENTAL E CRIMINAL NO ESTADO AMBIENTAL

Autores: 
Cristiano Weber

Resumo