Ambiental
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente.
Resumo
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental.
Resumo
Republicanismo y Ecología Política
Resumo
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
Resumo
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Resumo
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
Resumo
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
Resumo
A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
Resumo
A POLÍTICA, O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0497.pdf
Novo Código Florestal - uma análise constitucional sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_ambiental/direito_ambiental.html (Acesso em 31/03/2015)
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão
Resumo
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
Resumo
Política Nacional de Resíduos Sólidos: o viés democrático, cooperativo e social
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/353/334 (Acesso em 30/03/2015)
O ordenamento jurídico brasileiro e a evolução no tratamento dos resíduos sólidos
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/352/333 (Acesso em 30/03/2015)
O licenciamento ambiental e o princípio da publicidade: um instrumento de efetividade na participação pública
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view... (Acesso em 30/03/2015)
Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/issue/view/28/showToc (Acesso em 30/03/2015)
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE
Resumo
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516/3947
Acessado em: 26 de março de 2015