Ambiental
Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente
Autores:
VALMIR CESAR POZZETTI
Fontes Rosa Gustavo
Resumo
RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE CONSUMERISTA PÓS-MODERNA: UM DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores:
Caroline Rossatto Stefani
Carlos Alberto Lunelli
Resumo
O DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE
Autores:
Ivanna Pequeno dos Santos
Jahyra Helena Pequeno Dos Santos
Resumo
A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO
Autores:
Marcelo Dias Jaques
Resumo
DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA
Autores:
Celso Maran de Oliveira, Cláudia Elisabeth Pozzi, Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati, Fernanda Soares Cardoso
Resumo
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AS MEDIDAS DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE OS CRÉDITOS DE CARBONO
Autores:
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Liziane Paixão Silva Oliveira
Resumo
POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL
Autores:
Catarina de Oliveira Buriti
Erivaldo Moreira Barbosa
Resumo
A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Autores:
victor trevilin benatti marcon
Resumo
OS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS: uma relação necessária
Autores:
Ligia Ribeiro Vieira
Cristiane Derani
Resumo
A POLÍTICA AMBIENTAL E CRIMINAL NO ESTADO AMBIENTAL
Autores:
Cristiano Weber
Resumo
PROTEÇÃO AMBIENTAL E PERSONIFICAÇÃO DOS ANIMAIS
Autores:
César Fiuza
Bruno Resende Azevedo Gontijo
Resumo
DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Autores:
Haroldo Cesar Bianchi
DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS
Autores:
Nátali da Cruz Belfort
A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Autores:
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar
Resumo
Direito dos desastres e questões emergentes no Brasil
Autores:
Salete Oro Boff
Felipe da Veiga Dias
Resumo
A AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTICIPATIVO: O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Autores:
Eduardo Fortunato Bim
A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador
Autores:
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Resumo
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão
Autores:
Miguel Etinger de Araújo Junior
Erika Juliana Dmitruk
João Carlos da Cunha Moura
As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental
Autores:
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar
Resumo
Caráter extrafiscal da tributação na implementação do direito ao meio ambiente saudável
Autores:
Ana Paula Basso
Jackson Duarte Rodrigues
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
Autores:
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
Autores:
Maria de Fátima S. Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel
A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
Autores:
Sergio Urquhart de Cademartori
Caroline Ferri
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
Autores:
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva
Republicanismo y Ecología Politica
Autores:
Francisco Garrido Peña
Lições do derramamento de óleo da plataforma Deepwater Horizon
Autores:
Daniel Farber
Resumo
A ÉTICA AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Autores:
Gilson de Azeredo Coutinho
A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA PELO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC): A ADI Nº 3.378 E O DECRETO Nº 6.848/09
Autores:
José Marcos Domingues
Júlia Silva Araújo Carneiro
A DIMENSÃO FUNDAMENTAL ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autores:
Vinicius Almada Mozetic
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina
RESUMO