Ambiental


MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Elcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/35412/20475

O NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

Fonte: Enviado pela autora.

OS DIREITOS HUMANOS E AS GERAÇÕES FUTURAS: EM BUSCA DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA ÉTICA DE RESPONSABILIDADE FRENTE À VIDA

Autores: 
Roberta da Silva
Lucimery Dal Medico

Fonte: http://anais.est.edu.br/index.php/teologiars/article/view/591

Bioética ambiental: concepção de estudantes universitários sobre o uso de animais para consumo, trabalho, entretenimento e companhia

Autores: 
Marta Luciane Fischer
Priscilla Regina Tamioso

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5379162

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL:UMA PEDAGOGIA NORMATIVA

Autores: 
Erivaldo Moreira Barbosa
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/714/601

O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Nicole da Silva Paulitsch

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4678/2590

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
MARIA CLAUDIA SILVA ANTUNES DE SOUZA
JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI

Fonte: http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19599/pdf#.V2atmusrK00

COSMOPOLITISMO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL: UMA AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Paulo Márcio Cruz
Zenildo Bodnar

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4187/2520

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS

Autores: 
Alessandra Panizi Souza

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/479

EDUCAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E DA SUSTENTABILIDADE

Autores: 
Nelma Baldin
Andrei Popovski Kolaceke

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/4012

A CARACTERIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE SUSTENTABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO TEORIA DE EFETIVAÇÃO

Autores: 
Paula Galbiatti Silveira
Patryck de Araújo Ayala

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2012/03/2012_03_1827_1859.pdf

ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade civil na degradação ambiental

Autores: 
Emilianne el Aro Pimenta
Rildo Mourão Ferreira

Fonte: http://revistas.unirv.edu.br/revista/index.php/revistajuridica/article/view/30/26

DIREITO DO MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

Autores: 
Márcia Rodrigues Bertoldi
Fábio Rezende Braga

Fonte: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/239/257

Direito ao Desenvolvimento: o lugar como categoria jurídica necessária a uma sociedade plural

Autores: 
JOAQUIM SHIRAISHI NETO

Fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/13/4

Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)

Autores: 
Helena Carvalho Coelho

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/407/398

DIREITO AMBIENTAL: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A NECESSIDADE DE LEI GERAL PARA RECICLAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, À LUZ DE EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Autores: 
José Mário Delaiti de Melo

Fonte: http://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/direitoambientalpoliticanacionalderesiduossolidoseanecessidadedeleigeralparareciclagemdeveiculosauto.pdf

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE

Autores: 
Domingos Benedetti Rodrigues

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/viewFile/3723/3110

A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Autores: 
Elcio Nacur Rezende
Edson Rodrigues de Oliveira

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3478/2374

DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS

Autores: 
Alessandra Vanessa Teixeira
Camile Serraggio Girelli

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7926/4506

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Autores: 
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves*
Ana Paula Basso

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/469/312

PÓS-MODERNIDADE E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Erika Pereira Duailibe
Germana Parente Neiva Belchior

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3194.pdf

O PRINCÍPIO DA “NÃO REGRESSÃO” NO CORAÇÃO DO DIREITO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
Michel Prieur

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3634

O BEM AMBIENTAL FRENTE A ATUAL CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL

Autores: 
Gustavo Ferreira Carvalho
Haroldo Celso de Assunção

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045

Tecnologia da informação e os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente

Autores: 
Edinês Maria Sormani Garcia
José Antonio Milagre

Fonte: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/rdire/article/view/2083

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental

Autores: 
Daniel Rubens Cenci
Karin Kässmayer

Fonte: http://anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT11-1015-886-20080510203835.pdf

Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental

Autores: 
Camila Freres Dorotheu Mascarenhas
Ricardo Aparecido Campos
Marcelo Eduardo Freres Stipp

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/geografia/article/view/12623

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL E NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores: 
Juliana Louyza Souza Cavalcante Aquino

Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/241

A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA ATRAVÉS DOS TEMPOS: A NECESSIDADE DA VISÃO TRANSDISCIPLINAR COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Ana Stela Vieira Mendes

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3413.pdf

O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores: 
Maria de Fátima Ribeiro
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Fonte: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/viewFile/142/162

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – ENTRE O DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À LIBERADE DE LOCOMOÇÃO

Autores: 
Renato Penido Fonseca

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3501/2327