Constitucional
A notificação de transgressor exige documento disciplinar. Parte ou comunicação
Artigo retirado da Internet
A notificação de transgressor exige documento disciplinar: Parte ou comunicação
Artigo retirado da internet.
A nova competência da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do código
A norma Constitucional e sua Eficácia
artigo retirado da internet
A norma de direito fundamental
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 23-29
A norma do devido processo legal em seu aspecto procedimental e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Internet
A noção de ato normativo para fins de fiscalização da constitucionalidade em sede abstrata: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3355. Acesso em: 22 set. 2006.
A necessidade do enunciado vinculante. Caso concreto: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Artigo retirado da Internet
A necessidade e a convivência: o conceito de estado em Espinosa
Proceder na análise acerca do conceito de Estado no pensamento político de Baruch de
Espinosa1 significa adentrar nos meandros de uma filosofia que deve ser compreendida na sua
gênese. Envolve o entendimento dos pressupostos que lhe dão suporte, para daí
A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo
A necessidade de reformulação do Sistema Nacional De Trânsito
"A Constituição Federal de 1988 é considerada por muitos estudiosos como Constituição Cidadã em razão da extensa gama de direitos e garantias nela previstos.
A necessidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
A necessidade de ativismo judicial no estado comtemporâneo
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 92-101
A necessidade de coibir de forma eficaz a prática ou a reiteração de atos que gerem o dano moral
O legislador originário, ao alçar a reparação de danos morais ao patamar
constitucional, deu destaque ao instituto, pretendendo acabar com as dúvidas do antigo
sistema e com os abusos cometidos contra os (até então) carentes de justiça. Com o
A natureza jurídica dos fundos de pensão dos servidores públicos
Artigo retirado da Internet
A natureza ideológica das reformas econômicas implementadas por Fernando Henrique Cardoso: a social-democracia e o neoliberalismo.
A natureza e o reconhecimento dos direitos da personalidade.
A não recepção do instituto da reincidência pela Constituição Federal de 1988
A mutação constitucional por interpretação social dos sujeitos de uma sociedade aberta de intérpretes
Este singelo artigo entrelaça os conceitos de sociedade aberta de intérpretes da Constituição e de poder constituinte difuso, cuja manifestação é conhecida como mutação constitucional, para demonstrar a importância dos intérpretes sociais no processo de atualização constitucional.
A mudança de nome e sexo do transexual e os seus reflexos na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73)
"O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade ou não de
alteração do sexo e do nome do transexual, à luz da Lei dos Registros Públicos
(Lei nº 6.015/73). A tendência atual é para a aplicação dos princípios
constitucionais diante da omissão legislativa de 1973."
A MORALIDADE DOS ATOS CIENTÍFICOS
Disponível em: http://www.dbbm.fiocruz.br/ghente/publicacoes/moralidade/direitos_humano.... Acesso em: 11 nov. 2006
A morte das normas constitucionais programáticas com eficácia limitada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=99. Acesso em: 17 out. 2006.
A modernidade perdeu a razão: para uma sociologia do Estado de Exceção.
Artigo retirado da internet.
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
Artigo retirado da Internet
A miséria como violação de Direitos Humanos.
A missão de distribuir justiça
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1953. Acesso em: 22 set. 2006.
A modalidade da licitação Carta Convite, sob a ótica principiológica constitucional.
Artigo retirado da internet.
A modalidade de licitação Carta Convite sob a optica cosntitucional
A modelagem dos efeitos da decisão do controle abstrato de constitucionalidade
A modelagem dos efeitos da decisão do controle abstrato de constitucionalidade
