Constitucional


A notificação de transgressor exige documento disciplinar. Parte ou comunicação

Autores: 
GOUVEIA, Joilson Fernandes de

Artigo retirado da Internet

A notificação de transgressor exige documento disciplinar: Parte ou comunicação

Autores: 
GOUVEIA, Joilson

Artigo retirado da internet.

A nova competência da Justiça do Trabalho

Autores: 
CALURI, Lucas Naif

Artigo retirado da Internet

A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do código

Autores: 
LIMA, Raimundo Nonato de

A norma Constitucional e sua Eficácia

Autores: 
GUERRA FILHO, Willis Santiago

artigo retirado da internet

A norma de direito fundamental

Autores: 
GUERRA FILHO, Willis Santiago

Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 23-29

A norma do devido processo legal em seu aspecto procedimental e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Autores: 
SCHREIBER, Simone

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A necessidade do enunciado vinculante. Caso concreto: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

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A necessidade e a convivência: o conceito de estado em Espinosa

Autores: 
RODRIGUES, Dael Luís Prestes

Proceder na análise acerca do conceito de Estado no pensamento político de Baruch de
Espinosa1 significa adentrar nos meandros de uma filosofia que deve ser compreendida na sua
gênese. Envolve o entendimento dos pressupostos que lhe dão suporte, para daí

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Autores: 
PERRUD, Rogério José

A necessidade de reformulação do Sistema Nacional De Trânsito

Autores: 
FLORIANO, Eduardo de Souza

"A Constituição Federal de 1988 é considerada por muitos estudiosos como Constituição Cidadã em razão da extensa gama de direitos e garantias nela previstos.

A necessidade de relativização da coisa julgada inconstitucional

Autores: 
HARO, Taíza Irene de

A necessidade de ativismo judicial no estado comtemporâneo

Autores: 
DOBROWOLSKI, Sílvio

Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 92-101

A necessidade de coibir de forma eficaz a prática ou a reiteração de atos que gerem o dano moral

Autores: 
PEIXOTO, Fernando César Borges

O legislador originário, ao alçar a reparação de danos morais ao patamar
constitucional, deu destaque ao instituto, pretendendo acabar com as dúvidas do antigo
sistema e com os abusos cometidos contra os (até então) carentes de justiça. Com o

A natureza jurídica dos fundos de pensão dos servidores públicos

Autores: 
MAIMONI, Alexandre Brandão Henriques.

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A natureza e o reconhecimento dos direitos da personalidade.

Autores: 
DUTRA, Nancy.

A não recepção do instituto da reincidência pela Constituição Federal de 1988

Autores: 
ROCHA, Carlos Odon Lopes da

A mutação constitucional por interpretação social dos sujeitos de uma sociedade aberta de intérpretes

Autores: 
CARVALHO FILHO, José Dos Santos

Este singelo artigo entrelaça os conceitos de sociedade aberta de intérpretes da Constituição e de poder constituinte difuso, cuja manifestação é conhecida como mutação constitucional, para demonstrar a importância dos intérpretes sociais no processo de atualização constitucional.

A mudança de nome e sexo do transexual e os seus reflexos na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73)

Autores: 
GURGEL, Patricia da Cunha

"O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade ou não de
alteração do sexo e do nome do transexual, à luz da Lei dos Registros Públicos
(Lei nº 6.015/73). A tendência atual é para a aplicação dos princípios
constitucionais diante da omissão legislativa de 1973."

A modernidade perdeu a razão: para uma sociologia do Estado de Exceção.

Autores: 
MARTINEZ, Vinício C.

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A MORALIDADE DOS ATOS CIENTÍFICOS

Autores: 
AMARAL, Francisco

Disponível em: http://www.dbbm.fiocruz.br/ghente/publicacoes/moralidade/direitos_humano.... Acesso em: 11 nov. 2006

A morte das normas constitucionais programáticas com eficácia limitada

Autores: 
POGLIESE, Marcelo Weick

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=99. Acesso em: 17 out. 2006.

A moderna interpretação constitucional

Autores: 
NUNES Jr, Flávio Martins Alves

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A moderna interpretação da Constituição

Autores: 
BONFIM, Bárbara de Landa Gonçalves

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A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial

Autores: 
MAIA, Humberto Ibiapina Lima

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A miséria como violação de Direitos Humanos.

Autores: 
ARAÚJO, Jailton Macena de.

A missão de distribuir justiça

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1953. Acesso em: 22 set. 2006.

A modalidade da licitação Carta Convite, sob a ótica principiológica constitucional.

Autores: 
LOPES, Marcos Vinícius.

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