Constitucional
A miséria como violação de Direitos Humanos.
A missão de distribuir justiça
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1953. Acesso em: 22 set. 2006.
A mídia e os poderes da Justiça
Artigo enviado pelo autor.
A Medida Provisória 1984-18
Artigo retirado da Internet
A Medida Provisória N.2196-3/2001 e a transmutação dos débitos rurais em débitos tributários - inconstitucionalidade por subversão a supremacia da Constituição
A manutenção dos serviços educacionais aos inadimplentes. Sacrifício de direito que conflita com o texto constitucional
Positivada em vários artigos da Constituição Federal, a educação é direito de todos,
dever do Estado e da família. Segundo a filosofia de Emannuel Kant (1724-1804)
"dever" quer dizer: "obrigação de agir segundo uma lei moral ditada pela pura razão, a
A Longa Constituinte: Reforma do Estado e Fluidez Institucional no Brasil*
artigo retirado da internet
A LINGUAGEM PELO AVESSO: A DENÚNCIA ANÔNIMA COMO CAUSA (I )LEGITIMADORA DA INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL:INCONSTITUCIONALIDADE E IRRACIONALIDADE
O direito, enquanto instrumento de emancipação do homem é
utilizado coercitivamente, visando à garantia das
liberdades públicas que vem a ser a soma da diferença entre
os interesses privados, em outras palavras, o espaço
público dentro do qual o homem exerce seus direitos e
A LIMTAÇÃO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/arquivos/downloads/artigos/al..., em 24/11/2009.
A limitação das liminares:violação a Lei Maior
A Limitação Das Liminares: Violação À Lei Maior.
artigo retirado da internet
A lição americana da limitação dos poderes federais
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE INFORMAÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/6747/A_Liberdade_de_..., em 09/10/2009.
A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem.
artigo retirado da internet
A leitura ética da constituição.
Artigo retirado da internet.
A LEI QUE AUTORIZA O ABATE DE AERONAVES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi..., em 10/11/2009.
A lei penal e o Estado Democrático de Direito: Uma exceção ao princípio da irretroatividade da "lex gravior".
A Lei nº 9612/98 das Rádios Comunitárias
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
A LEI E O OUTRO
O artigo discute como o tamanho
da população carcerária é conseqüência de decisões,
nas quais interferem inclusive interesses
econômicos. Critica-se a burocratização do sistema
punitivo, que o torna insensível e desresponsabiliza
seus operadores. Aponta-se que os
A lei de responsabilidade fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente
A Lei de Responsabilidade Fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente
Artigo retirado da Internet
A lei de reponsabilidade fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente
A lei de responsabilidade fiscal como mecanismo de implementação
...
A lei de responsabilidade fiscal e a seguridade Social
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2403 Acesso em: 11 out. 2006.
A Lei das Telecomunicações e a sua Constitucionalidade
Artigo retirado da Internet
A lei de igualdade
Artigo retirado da Internet
A lei 9.536/97 é inconstitucional
A LEI 11.794/2008 ? A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
O artigo traz considerações a Lei
11.794 de 08/10/2008, a qual visa a dar eficácia
ao disposto no artigo 225§1º, VII da Constituição
Federal no sentido da proteção da fauna e
da interdição da prática de crueldade contra os
A Legitimidade Do Procurador De Estado Para A Propositura Da Ação Penal.
Artigo retirado da Internet
