Constitucional


A modalidade da licitação Carta Convite, sob a ótica principiológica constitucional.

Autores: 
LOPES, Marcos Vinícius.

Artigo retirado da internet.

A modalidade de licitação Carta Convite sob a optica cosntitucional

Autores: 
LOPES, Marcos Vinicius

A mídia e os poderes da Justiça

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo enviado pelo autor.

A Medida Provisória 1984-18

Autores: 
GARCIA, Mônica Nicida

Artigo retirado da Internet

A manutenção dos serviços educacionais aos inadimplentes. Sacrifício de direito que conflita com o texto constitucional

Autores: 
FURTADO, Ricardo

Positivada em vários artigos da Constituição Federal, a educação é direito de todos,
dever do Estado e da família. Segundo a filosofia de Emannuel Kant (1724-1804)
"dever" quer dizer: "obrigação de agir segundo uma lei moral ditada pela pura razão, a

A Longa Constituinte: Reforma do Estado e Fluidez Institucional no Brasil*

Autores: 
COUTO, Cláudio Gonçalves

artigo retirado da internet

A LINGUAGEM PELO AVESSO: A DENÚNCIA ANÔNIMA COMO CAUSA (I )LEGITIMADORA DA INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL:INCONSTITUCIONALIDADE E IRRACIONALIDADE

Autores: 
RANGEL, Paulo

O direito, enquanto instrumento de emancipação do homem é
utilizado coercitivamente, visando à garantia das
liberdades públicas que vem a ser a soma da diferença entre
os interesses privados, em outras palavras, o espaço
público dentro do qual o homem exerce seus direitos e

A LIMTAÇÃO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Autores: 
FILHO, João Glicério de Oliveira

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/arquivos/downloads/artigos/al..., em 24/11/2009.

A limitação das liminares:violação a Lei Maior

Autores: 
FARIA, Luiz Alberto Gurgel

A Limitação Das Liminares: Violação À Lei Maior.

Autores: 
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de

artigo retirado da internet

A lição americana da limitação dos poderes federais

Autores: 
COIMBRA, Márcio C

A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE INFORMAÇÃO

Autores: 
DELGADO, JOsé Augusto

Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/6747/A_Liberdade_de_..., em 09/10/2009.

A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem.

Autores: 
SANTOS, Bianca Helena dos

artigo retirado da internet

A leitura ética da constituição.

Autores: 
BARRETO, Vicente.

Artigo retirado da internet.

A LEI QUE AUTORIZA O ABATE DE AERONAVES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO

Autores: 
GUERRA, Guilherme Paes

Texto extraído da Internet, no endereço http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi..., em 10/11/2009.

A Lei nº 9612/98 das Rádios Comunitárias

Autores: 
PAGANELLI, Wilson

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A LEI E O OUTRO

Autores: 
SCHECAIRA, Sérgio Salomão

O artigo discute como o tamanho
da população carcerária é conseqüência de decisões,
nas quais interferem inclusive interesses
econômicos. Critica-se a burocratização do sistema
punitivo, que o torna insensível e desresponsabiliza
seus operadores. Aponta-se que os

A lei de responsabilidade fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente

Autores: 
SOARES, Mércia Miranda Vasconcellos

A Lei de Responsabilidade Fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente

Autores: 
SOARES, Mércia Miranda Vasconcelos

Artigo retirado da Internet

A lei de reponsabilidade fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente

Autores: 
SOARES, Mércia Miranda Vasconcellos

A lei de responsabilidade fiscal como mecanismo de implementação

Autores: 
BERNARDES, Flávio Couto

...

A lei de responsabilidade fiscal e a seguridade Social

Autores: 
DIAS, Luiz Claudio Portinho

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2403 Acesso em: 11 out. 2006.

A Lei das Telecomunicações e a sua Constitucionalidade

Autores: 
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de

Artigo retirado da Internet

A lei de igualdade

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Artigo retirado da Internet

A lei 9.536/97 é inconstitucional

Autores: 
OLIVEIRA, Leandro da Motta

A LEI 11.794/2008 ? A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS

Autores: 
MACHADO, Paulo Affonso Leme

O artigo traz considerações a Lei
11.794 de 08/10/2008, a qual visa a dar eficácia
ao disposto no artigo 225§1º, VII da Constituição
Federal no sentido da proteção da fauna e
da interdição da prática de crueldade contra os

A legitimidade do ministério público para ação revocatória

Autores: 
MAZZILLI, Hugo Nigro

Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_265_2005?category_id=31
Acesso: 28/06/06