Constitucional
A Legitimidade Do Procurador De Estado Para A Propositura Da Ação Penal.
Artigo retirado da Internet
A legitimidade dos bancos de dados de proteção ao crédito em face dos direitos fundamentais
Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/21/41/2141/ / Acesso em: 2 out. 2006
A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
Artigo retirado da Internet
A legitimidade ativa das associações civis na ação de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet
A legitimidade ativa de sindicatos nacionais para ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade (CF, art. 103, IX)
A legitimidade da OAB para propor ADIN
A legitimidade democrática do poder judiciário e a politização partidária do juiz
A legalidade das comissões de conciliação prévia
Artigo retirado da Internet
A legalidade do aborto de anencéfalos sob o prisma da hermenêutica
Artigo retirado da Internet
A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0192009.pdf
DATA: 09.09.09
A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário
A JUSTIÇA SOCIAL COMO DESTINAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
27- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/ajusticasocial.doc
acesso:02-10-2009
A lógica de pesquisa investigatória do presente estudo dá preferência ao método
indutivo. Significa que, após havermos reunido diversos textos pesquisados, tais
A jurisdicionalidade e a constitucionalidade da Lei de Arbitragem
A Justiça Comunitária e os Modelos Alternativos de Administração da Justiça
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo55
acesso:12-11-2009
O objetivo do artigo é, com base nas propostas do pluralismo jurídico e de acordo com as
constatações do movimento de acesso à justiça, efetuar uma reflexão sobre a justiça
A judicialização da política
A jurisdição constitucional concentrada e o princípio da separação funcional do poder. A dificuldade contramajoritária
A inviolabilidade da correspondência do condenado preso
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1007. Acesso em: 17 out. 2006.
A interpretação e a riqueza do sentido.
Artigo retirado da internet.
A Interpretação segundo a vontade do legislador
A intervenção estatal no domínio econômico: o atual papel do Estado na constitucionalidade democrática brasileira
Artigo retirado da internet. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9427.
A interpretação constitucional e o papel concretizador do Supremo Tribunal Federal
"A Constituição é a base política de uma sociedade. Ela estabelece os princípios orientadores para formar a unidade política e contém os indicadores das tarefas do Estado. Contêm os procedimentos para regular os conflitos sociais. Cria as bases e determina os princípios que regulam a ordem jurídica como um todo."
A INTERPRETAÇÃO DA LEI COMO A INTERPRETAÇÃO DO CIDADÃO COMUM
Trata-se de uma reflexão relativa aos efeitos das decisões sobre o cidadão comum que,
não tendo acesso ao conhecimento das teorias e
doutrinas, compõe o povo - sendo o cidadão o
primeiro destinatário das normas constitucionais.
Daí sua importância e do seu entendimento sobre o que lhe diz respeito.
A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional)
Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.jfrn.gov.br/docs/Ivan...
Acesso em : 05 nov. 2006.
A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam
O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido
no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos,
sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos ditames da referida norma
e qual o alcance que pode ter a interpretação da mesma.
A interpretação do artigo. 21 da lei Pelé a luz das normas que o cercam
O presente trabalho busca elucidar a lacuna deixada pelo artigo 21 da Lei
9.615/98. Por dez anos, desde a sua promulgação, a Lei Pelé tem sido por vezes
negligenciada e por vezes não é estudada em detrimento de áreas ditas mais
importantes. Por conta disso as lacunas legislativas e doutrinárias surgem à cada leitura
A Interpretação conforme a Constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal.
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A insuperável crise da equiparação salarial
retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/pedro_proscurcin/pedro_proscurcin_crise_...
A equiparação salarial é um dos institutos mais importantes na relação
capital e trabalho. É exatamente na igualdade de tratamento que repousa
A Instituição do Ministério Público na Constituição Federal de 1988.
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A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal
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