Constitucional


A Legitimidade Do Procurador De Estado Para A Propositura Da Ação Penal.

Autores: 
REIS JÚNIOR, Antônio José dos

Artigo retirado da Internet

A legitimidade dos bancos de dados de proteção ao crédito em face dos direitos fundamentais

Autores: 
CARIGÉ FILHO, Washington Araújo

Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/21/41/2141/ / Acesso em: 2 out. 2006

A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade

Autores: 
CAMARGO, Sérgio Alexandre Cunha

Artigo retirado da Internet

A legitimidade ativa das associações civis na ação de improbidade administrativa

Autores: 
ALMEIDA, Emanuel Dhayan Bezerra de

Artigo retirado da Internet

A legitimidade ativa de sindicatos nacionais para ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade (CF, art. 103, IX)

Autores: 
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri

A legitimidade da OAB para propor ADIN

Autores: 
DIAS, Luiz Cláudio Portinho

A legitimidade democrática do poder judiciário e a politização partidária do juiz

Autores: 
DENZ, Guilherme Frederico Hernandes

A legalidade das comissões de conciliação prévia

Autores: 
BADARÓ, Marcelo Jodas

Artigo retirado da Internet

A legalidade do aborto de anencéfalos sob o prisma da hermenêutica

Autores: 
SANTOS, Marília Andrade dos

Artigo retirado da Internet

A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário

Autores: 
MARTINS, Taíse Fernandes

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0192009.pdf

DATA: 09.09.09

A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A JUSTIÇA SOCIAL COMO DESTINAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores: 
SILVA, Moacyr Motta da

27- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/ajusticasocial.doc
acesso:02-10-2009

A lógica de pesquisa investigatória do presente estudo dá preferência ao método
indutivo. Significa que, após havermos reunido diversos textos pesquisados, tais

A judicialização da política

Autores: 
LEAL, Roger Stiefelmann

A jurisdicionalidade e a constitucionalidade da Lei de Arbitragem

Autores: 
SOMBRA, Thiago Luis Santos

A Justiça Comunitária e os Modelos Alternativos de Administração da Justiça

Autores: 
ANTUNES, Fernando Luís Coelho

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo55
acesso:12-11-2009

O objetivo do artigo é, com base nas propostas do pluralismo jurídico e de acordo com as
constatações do movimento de acesso à justiça, efetuar uma reflexão sobre a justiça

A inviolabilidade da correspondência do condenado preso

Autores: 
SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1007. Acesso em: 17 out. 2006.

A interpretação e a riqueza do sentido.

Autores: 
SILVA, Edvaldo Assunção e.

Artigo retirado da internet.

A Interpretação segundo a vontade do legislador

Autores: 
SILVA, João Fernando Vieira da

A intervenção estatal no domínio econômico: o atual papel do Estado na constitucionalidade democrática brasileira

Autores: 
BARROS, Mauro Pinheiro Alves Felipe

Artigo retirado da internet. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9427.

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional)

Autores: 
CARVALHO, Ivan Lira de

Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.jfrn.gov.br/docs/Ivan...

Acesso em : 05 nov. 2006.

A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam

Autores: 
SOBIERJSKI, Humberto Luiz Filho

O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido
no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos,
sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos ditames da referida norma
e qual o alcance que pode ter a interpretação da mesma.

A interpretação do artigo. 21 da lei Pelé a luz das normas que o cercam

Autores: 
SOBIERAJSKI, Humberto Luiz Filho

O presente trabalho busca elucidar a lacuna deixada pelo artigo 21 da Lei
9.615/98. Por dez anos, desde a sua promulgação, a Lei Pelé tem sido por vezes
negligenciada e por vezes não é estudada em detrimento de áreas ditas mais
importantes. Por conta disso as lacunas legislativas e doutrinárias surgem à cada leitura

A interpretação constitucional e o papel concretizador do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
DE BARROS, Janete Ricken Lopes

"A Constituição é a base política de uma sociedade. Ela estabelece os princípios orientadores para formar a unidade política e contém os indicadores das tarefas do Estado. Contêm os procedimentos para regular os conflitos sociais. Cria as bases e determina os princípios que regulam a ordem jurídica como um todo."

A INTERPRETAÇÃO DA LEI COMO A INTERPRETAÇÃO DO CIDADÃO COMUM

Autores: 
GARCIA, Maria

Trata-se de uma reflexão relativa aos efeitos das decisões sobre o cidadão comum que,
não tendo acesso ao conhecimento das teorias e
doutrinas, compõe o povo - sendo o cidadão o
primeiro destinatário das normas constitucionais.
Daí sua importância e do seu entendimento sobre o que lhe diz respeito.

A Interpretação conforme a Constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Autores: 
ANJOS, Luís Henrique Martins dos.

Artigo retirado da internet.

A insuperável crise da equiparação salarial

Autores: 
PROSCURCIN, Pedro

retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/pedro_proscurcin/pedro_proscurcin_crise_...

A equiparação salarial é um dos institutos mais importantes na relação
capital e trabalho. É exatamente na igualdade de tratamento que repousa

A Instituição do Ministério Público na Constituição Federal de 1988.

Autores: 
GUILHERME, Gabriela Calixto

Artigo retirado da internet.

A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
MARCÃO, Renato

Artigo retirado da Internet.

A Inobservância da Função Social da Propriedade Imobiliária Rural e os Obstáculos à Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Vale do Ribeira

Autores: 
LEITE, Lucas Romero

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo95
acesso:02-12-2009

Em que pese o intenso e produtivo desenvolvimento da matéria da função social da
propriedade por parte da doutrina ao longo dos 20 anos desde a promulgação da ?Constituição