Constitucional


A Reedição de Medidas Provisórias após a Emenda Constitucional Nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller

Autores: 
REIS, Rafael Nascimento

A reestruturação de carreiras em face dos princípios da eficiência e do concurso público.

Autores: 
RODRIGUES, Carlos Gustavo Silva.

A REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES: UMA BUSCA CONSTANTE PELO RESPEITO À DEMOCRACIA

Autores: 
CASSOL, Sabrina
STURZA, Janaína Machado

fonte:44-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo78.pdf
acesso:12-11-2009

A sociedade moderna, caracterizada fundamentalmente pela contingência e complexidade e
marcada por profundas desigualdades e injustiças sociais, é hoje um ponto culminante nas

A Redução da Idade de Maioridade Penal do Estigma à Subjetividade

Autores: 
RAMIDOFF, Mário Luiz

Artigo retirado da Internet

A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
GOMES, Joaquim B. Barbosa

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.adami.adv.br/artigos/19.pdf, em 31/08/2009.

A recepção legislativa e os sistemas constitucionais

Autores: 
DANTAS, Ivo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-01.pdf. Acesso em: 25/02/2007.

A RECEPÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

Autores: 
MAIA, Mário Sérgio Falcão

A teoria constitucional contemporânea
se depara com desafios decorrentes da insuficiência dos referenciais existentes em
tempos liberais. Nesse novo contexto ganham
destaque os princípios. Reforça-se a juridicidade de toda a constituição e essa realidade é especialmente
desafiadora em países caracterizados

A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
GOMES, Joaquim B. Barbosa

Começa a ingressar de maneira tímida _ et pour cause! _ na Academia brasileira o
debate em torno de possíveis «medidas compensatórias» destinadas a promover a
implementação do princípio constitucional da igualdade em prol da comunidade negra
brasileira.

A realidade da administração da Justiça Federal

Autores: 
DIPP, Gilson Langaro

Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8428

Acesso em: 23 fev. 2007.

A Re-Significação do Princípio da Segurança Jurídica na Relação entre o Estado e os Cidadãos: a segurança como crédito de confiança

Autores: 
COSTA
MARTINS, Judith

Artigo retirado da Internet

A realidade constitucional brasileira

Autores: 
ARAÚJO, Vandick Nóbrega

A radiodifusão sob o regime da Constituição de 1934

Autores: 
BRITO, Fabiano
COSTA, Eliane
MOTA, Amanda
RIBEIRO, Andréa
JAMBEIRO, Othon

A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores: 
FILHO, Alberto de Magalhães Franco

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v3n2/a9.pdf, em 15/10/2009.

A questão política nas medidas provisórias - um estudo de caso

Autores: 
COMPARATO, Fábio Konder

Artigo retirado da Internet

A Questão dos Juros de 1% Para as Instituições Financeiras

Autores: 
MONTEIRO, Anderson

A questão do conflito de princípios

Autores: 
Magalhães, José Luiz Quadros de

A Questão da Proteção Federal dos Direitos Humanos

Autores: 
BONSAGLIA, Mário Luiz

Artigo retirado da Internet

A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação

Autores: 
MALCHER, Farah de Sousa

O final do século XX e o início do século XXI, no Brasil, foram marcados por um
aumento assustador no número de conflitos de relações inter-pessoais entre os grupos
sociais, provocando um somatório alarmante de violência.
A crescente criminalidade assumiu requintes de crueldade e perversidade, tornando

A questão constitucional da arbitragem

Autores: 
BASTOS, Carlos Eduardo Caputo

A quebra do sigilo bancário

Autores: 
NOGUEIRA, Júlio

.

A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade.

Autores: 
FUNCK, Fabiela.

A qualificação dos juízes para a formação do convencimento motivado diante da súmula vinculante

Autores: 
SOUZA NETTO, José Laurindo de

A proteção social na constituição de 1988

Autores: 
Zélia Luiza Pierdoná, Zélia Luiza Pierdoná

A PROTEÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Autores: 
PIERDONA, Zélia Luiza

A Constituição de 1988, visando dar efetividade aos fundamentos do Estado
brasileiro, em especial, o da dignidade da pessoa humana, bem como, concretizar seus objetivos
previstos no art. 3º, dentre os quais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a

A Proteção jurídica do e-mail, enquanto meio de comunicação privada, no Direito Penal espanhol

Autores: 
PEREIRA, Marcelo Cardoso

Resumo elaborado por Tiago Pinto Oliveira

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Autores: 
GEWEHR, Mathias Felipe.

Artigo retirado da internet.

A PROTEÇÃO JURÍDICA DISPENSADA AOS DIREITOS SOCIAIS ? GARANTIA ASSEGURADA POR MEIO DE CLÁUSULAS PÉTREAS

Autores: 
HACKRADT, Hermann Araújo
SAKO, Emília Simeão Albino

TExto extraído da Internet, no endereço http://www.ump.edu.br/revista/upload/direitossociais.pdf, em 23/10/2009.

A proteção do patrimônio cultural: uma obrigação de todos

Autores: 
GUIMARÃES, Nathália Arruda

A proteção da dignidade da pessoa humana como fundamentação constitucional do sistema penal

Autores: 
BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha

Artigo retirado da Internet