Constitucional
A Reedição de Medidas Provisórias após a Emenda Constitucional Nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller
A reestruturação de carreiras em face dos princípios da eficiência e do concurso público.
A REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES: UMA BUSCA CONSTANTE PELO RESPEITO À DEMOCRACIA
fonte:44-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo78.pdf
acesso:12-11-2009
A sociedade moderna, caracterizada fundamentalmente pela contingência e complexidade e
marcada por profundas desigualdades e injustiças sociais, é hoje um ponto culminante nas
A Redução da Idade de Maioridade Penal do Estigma à Subjetividade
Artigo retirado da Internet
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.adami.adv.br/artigos/19.pdf, em 31/08/2009.
A recepção legislativa e os sistemas constitucionais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-01.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A RECEPÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
A teoria constitucional contemporânea
se depara com desafios decorrentes da insuficiência dos referenciais existentes em
tempos liberais. Nesse novo contexto ganham
destaque os princípios. Reforça-se a juridicidade de toda a constituição e essa realidade é especialmente
desafiadora em países caracterizados
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Começa a ingressar de maneira tímida _ et pour cause! _ na Academia brasileira o
debate em torno de possíveis «medidas compensatórias» destinadas a promover a
implementação do princípio constitucional da igualdade em prol da comunidade negra
brasileira.
A realidade da administração da Justiça Federal
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8428
Acesso em: 23 fev. 2007.
A Re-Significação do Princípio da Segurança Jurídica na Relação entre o Estado e os Cidadãos: a segurança como crédito de confiança
Artigo retirado da Internet
A realidade constitucional brasileira
A questão política nas medidas provisórias - um estudo de caso
Artigo retirado da Internet
A radiodifusão sob o regime da Constituição de 1934
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v3n2/a9.pdf, em 15/10/2009.
A Questão dos Juros de 1% Para as Instituições Financeiras
A questão do conflito de princípios
A Questão da Proteção Federal dos Direitos Humanos
Artigo retirado da Internet
A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação
O final do século XX e o início do século XXI, no Brasil, foram marcados por um
aumento assustador no número de conflitos de relações inter-pessoais entre os grupos
sociais, provocando um somatório alarmante de violência.
A crescente criminalidade assumiu requintes de crueldade e perversidade, tornando
A questão constitucional da arbitragem
A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade.
A quebra do sigilo bancário
.
A qualificação dos juízes para a formação do convencimento motivado diante da súmula vinculante
A proteção social na constituição de 1988
A PROTEÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição de 1988, visando dar efetividade aos fundamentos do Estado
brasileiro, em especial, o da dignidade da pessoa humana, bem como, concretizar seus objetivos
previstos no art. 3º, dentre os quais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a
A Proteção jurídica do e-mail, enquanto meio de comunicação privada, no Direito Penal espanhol
Resumo elaborado por Tiago Pinto Oliveira
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Artigo retirado da internet.
A PROTEÇÃO JURÍDICA DISPENSADA AOS DIREITOS SOCIAIS ? GARANTIA ASSEGURADA POR MEIO DE CLÁUSULAS PÉTREAS
TExto extraído da Internet, no endereço http://www.ump.edu.br/revista/upload/direitossociais.pdf, em 23/10/2009.
A proteção do patrimônio cultural. Competências constitucionais municipais e o direito de construir regulado pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)
A proteção do patrimônio cultural: uma obrigação de todos
A proteção da dignidade da pessoa humana como fundamentação constitucional do sistema penal
Artigo retirado da Internet
