Constitucional


A proteção da dignidade da pessoa humana como fundamentação constitucional do sistema penal

Autores: 
BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha

Artigo retirado da Internet

A proteção da família, a união homossexual e o direito de igualdade

Autores: 
BIERWAGEN, Mônica Yoshizato

A proteção constitucional à liberdade religiosa

Autores: 
SILVA NETO, Manoel Jorge e

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-09.pdf. Acesso em: 01/12/2006.

A Propriedade Urbana à Luz Da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade

Autores: 
BARBOSA, Mirtes Ferraz
MATOS, Rosane Barboza de
NETO, Virgílio Viana da Silva
SILVA, Monica Lima Pereira da
ALMEIDA, Lúcia Coelho de

Artigo retirado da internet.

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA OMC

Autores: 
MARINHO, Maria Edelvacy Pinto
VARELLA, Marcelo Dias

Propriedade intelectual se tornou um dos assuntos mais importantes no direito econômico
internacional e nas negociações multilaterais. O foro principal é a Organização Mundial de
Comércio. Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Países Baixos são os

A propósito do aborto

Autores: 
D'Urso, Luíz Flávio Borges

A proposta de alteração da lei do abuso de autoridade

Autores: 
ZANUTIM, André Donizeti

A proliferação de investigações antidumping e o Brasil

Autores: 
CARVALHO, Marina Amaral Egydio de

A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou recentemente o resultado da análise que realizou dos relatórios
semi-anuais apresentados pelos seus países membros sobre as suas atuações em relação à investigações antidumping e à

A proibição da concessão de medida liminar e a ofensa à garantia constitucional da tutela jurisdicional no mandado de segurança

Autores: 
OLIVEIRA, Guilherme Arruda de. ALARCÃO

artigo retirado da internet

A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados

Autores: 
CARVALHO, Tarciso Aparecido Higino de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-20.pdf. Acesso em: 30/10/2006.

A privatizacao do setor elétrico

Autores: 
COIMBRA, Márcio Chalegre

A problemática da legitimidade da jurisdição constitucional

Autores: 
SILVA, Glêberson Fernandes da

Artigo retirado da Internet

A privacidade e a proibição de provas ilícitas: uma breve abordagem processualística em face da Constituição de 88

Autores: 
ADAM, Willian
OLIVEIRA, Vinicius Chaves de

Artigo retirado da Internet

A prisão do depositário infiel, o pacto de San José da Costa Rica e outros aspectos constitucionais

Autores: 
D´CÂMARA, Olavo

Artigo retirado da internet.

A primazia dos princípios fundamentais constitucionais e sua aplicação nas lides forenses: verdadeira promoção da justiça

Autores: 
PACHECO, Paulo Henrique Cremoneze

Artigo retirado da Internet

A prioridade dos idosos no trâmite dos processos judiciais e a expedição dos precatórios

Autores: 
SANTOS, Andréa Gusmão

A primazia ao princípio da humanidade no Direito Penal contemporâneo em respeito à tendência constitucionalizante do Direito.

Autores: 
CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha.

Artigo retirado da internet.

A presunção de inocência e a negativa de registro de candidatura.

Autores: 
CORREIA, Andrei Lapa de Barros.

A PRESENÇA DA POLÍTICA CARISMÁTICA NA AMÉRICA LATINA

Autores: 
MACHADO, Taísa Caroline dos Santos
TAVARES NETO, José Querino

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009

RESUMO
O artigo pretende analisar a recente proposta de Estatização dos meios de
comunicação realizada por alguns países da América Latina, bem como a alteração do número de

A POSSIBILIDADE DE O INCAPAZ REPARAR O DANO E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA

Autores: 
GAMA, Lorena Matos

Um breve estudo do art. 928 do Código Civil, que prescreve a possibilidade de o incapaz
reparar o dano, cominado com as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Pretende trazer a baila de que forma um tema tão complexo é inserido no
Direito Brasileiro.

A PONDERAÇÃO JUDICIAL DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores: 
BRASIL, Bárbara Dayana

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-10.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.

A popularização dos direitos humanos

Autores: 
MACHADO, Alberto Vellozo

Artigo retirado da Internet

A POLÍTICA JURÍDICA E A NORMA JUSTA E ÚTIL

Autores: 
SILVA, Lúcio Tadeu da

Artigo produzido como trabalho obrigatório da Disciplina "Teoria e Prática da Política Jurídica" do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Organizações Públicas e Privadas da Fundação Universidade do Vale do Itajaí. Professor Responsável, Prof. Doutor Osvaldo Ferreira de Melo

A política pública direcionada ao aprendiz.Incentivo estatal à educação e à inserção do jovem no mercado de trabalho

Autores: 
TENÓRIO, Camila Muritiba

O objetivo do presente trabalho é avaliar a política federal de incentivo ao programa de
aprendizagem evidenciado pela lei 8.069/90, pelo decreto 5.598/2005 e pela
Consolidação das leis do Trabalho. Ressalta-se a importância de se estudar as políticas

A política urbana à luz da Constituição Brasileira de 1988

Autores: 
FAÇANHA, Ludiana Carla Braga

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A política de fixação do salário mínimo

Autores: 
SOUSA NETO, Aldo Fernandes de

material retirado da internet

A política do cárcere duro: Bangu 1

Autores: 
CALDEIRA, Cesar

Artigo retirado da Internet. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 16 Ago 2006.