Constitucional
A proteção da família, a união homossexual e o direito de igualdade
A proteção da pessoa portadora de deficiência pelo Estado brasileiro
A proteção constitucional à liberdade religiosa
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-09.pdf. Acesso em: 01/12/2006.
A Propriedade Urbana à Luz Da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade
Artigo retirado da internet.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA OMC
Propriedade intelectual se tornou um dos assuntos mais importantes no direito econômico
internacional e nas negociações multilaterais. O foro principal é a Organização Mundial de
Comércio. Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Países Baixos são os
A propósito do aborto
A proposta de alteração da lei do abuso de autoridade
A proliferação de investigações antidumping e o Brasil
A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou recentemente o resultado da análise que realizou dos relatórios
semi-anuais apresentados pelos seus países membros sobre as suas atuações em relação à investigações antidumping e à
A proibição da concessão de medida liminar e a ofensa à garantia constitucional da tutela jurisdicional no mandado de segurança
artigo retirado da internet
A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-20.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A privatizacao do setor elétrico
A problemática da legitimidade da jurisdição constitucional
Artigo retirado da Internet
A privacidade e a proibição de provas ilícitas: uma breve abordagem processualística em face da Constituição de 88
Artigo retirado da Internet
A prisão do depositário infiel, o pacto de San José da Costa Rica e outros aspectos constitucionais
Artigo retirado da internet.
A previsão constitucional de acesso coletivo à ordem jurídica justa e o reexame necessário em ação civil pública
A primazia ao princípio da humanidade no Direito Penal contemporâneo em respeito à tendência constitucionalizante do Direito.
Artigo retirado da internet.
A primazia dos princípios fundamentais constitucionais e sua aplicação nas lides forenses: verdadeira promoção da justiça
Artigo retirado da Internet
A prioridade dos idosos no trâmite dos processos judiciais e a expedição dos precatórios
A presunção de inocência e a negativa de registro de candidatura.
A PRESENÇA DA POLÍTICA CARISMÁTICA NA AMÉRICA LATINA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009
RESUMO
O artigo pretende analisar a recente proposta de Estatização dos meios de
comunicação realizada por alguns países da América Latina, bem como a alteração do número de
A POSSIBILIDADE DE O INCAPAZ REPARAR O DANO E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA
Um breve estudo do art. 928 do Código Civil, que prescreve a possibilidade de o incapaz
reparar o dano, cominado com as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Pretende trazer a baila de que forma um tema tão complexo é inserido no
Direito Brasileiro.
A possibilidade de contratação de prestadores de serviços na condição de pessoas jurídicas, segundo o art. 129 da Lei 11.196/05 (MP do Bem)
A PONDERAÇÃO JUDICIAL DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-10.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
A popularização dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
A POLÍTICA JURÍDICA E A NORMA JUSTA E ÚTIL
Artigo produzido como trabalho obrigatório da Disciplina "Teoria e Prática da Política Jurídica" do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Organizações Públicas e Privadas da Fundação Universidade do Vale do Itajaí. Professor Responsável, Prof. Doutor Osvaldo Ferreira de Melo
A política pública direcionada ao aprendiz.Incentivo estatal à educação e à inserção do jovem no mercado de trabalho
O objetivo do presente trabalho é avaliar a política federal de incentivo ao programa de
aprendizagem evidenciado pela lei 8.069/90, pelo decreto 5.598/2005 e pela
Consolidação das leis do Trabalho. Ressalta-se a importância de se estudar as políticas
A política urbana à luz da Constituição Brasileira de 1988
.
A política da reforma do Estado no Brasil: issue areas e processo decisório da reforma previdenciária, administrativa e tributária
A política de fixação do salário mínimo
material retirado da internet
A política do cárcere duro: Bangu 1
Artigo retirado da Internet. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 16 Ago 2006.