Constitucional
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: AFETIVIDADE,DESBIOLOGIZAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais
estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material
genético de um doador para ocorrer a fecundação. Com isso, temos a presença de uma
A reprovação do Exame de Ordem
Artigo retirado da Internet
A reserva do possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais.
Artigo retirado da internet.
A resistência aos governos injustos
A representação política dos estados na federação brasileira*
artigo retirado da INTERNET
A Representatividade Política Religiosa
O presente artigo tem como objetivo expor aspectos favoráveis à restrição interpretativa do direito político, no tocante à participação de líderes religiosos no processo eleitoral brasileiro. Propõe-se uma adição às hipóteses de inelegibilidade.
A repetição de indébito declarado inconstitucional.
A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte: Existe enriquecimento ilícito? Há justiça na consideração do poder econômico do ofendido para fins de cálculo de seu arbitramento?
Artigo retirado da internet.
A renovação do direito de propriedade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-14.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO SIGILO BANCÁRIO
Conforme afirma Chinen (2005, p. 14), ?nos tempos modernos a atividade
bancária possui uma importância primordial, a ponto de tornar-se inconcebível a
idéia de uma empresa ou pessoa física prescindir dos serviços bancários?.
Como o cotidiano restou marcado por operações bancárias, sentiu-se a
A Relativização da Coisa Julgada
A Relação Conteúdo-Efetivadade das Normas Constitucionais
Artigo retirado da Internet
A regularização da representação processual em instâncias ordinárias - Aplicação do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho.
A regulação brasileira sobre a certificação de brinquedos importados
O INMETRO em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) publicou recentemente
consulta pública sobre proposta de nova regulamentação para a certificação de brinquedos no Brasil. Ao que tudo indica,
A regulamentação da fidelidade partidária à luz do ativismo judiciário.
A reformatação do Estado
A REFORMA SINDICAL, ENTRE O CONSENSO E O DISSENSO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/214
Acesso em: 14 out. 2009.
Diziam os antigos chineses que tudo tem
o seu contrário: o bom e o mau, o dia e a
noite, a terra e a água... Às vezes, o contrário
de uma coisa pode estar até dentro dela ?
A reforma e a isenção previdenciária do servidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4593 Acesso em: 19 out. 2006.
A reforma do Judiciário: uma mudança de sua concepção de poder?
37- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/reformadojudiciario.doc
acesso:02-10-2009
Esse processo do fortalecimento do Poder Judiciário e de uma nova
concepção da Justiça Constitucional surge como uma conseqüência lógica do
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
1 - O DISSÍDIO COLETIVO E A NECESSIDADE DE ACORDO PARA SEU AJUIZAMENTO
1.1 - Alterando radicalmente a estrutura do Dissídio Coletivo, a reforma estabeleceu o seguinte:
A reforma do poder judiciário no Brasil
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A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004.
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A reforma do Judiciário e a formação dos magistrados
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A reforma da previdência e as cláusulas pétreas
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A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 14/08/2006.
A reforma do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais
A reforma administrativa e a emenda constitucional 19/1998
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/reformaad... . Acesso em: 25/09/06.
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica.
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A Reforma Constitucional e as garantias da Magistratura
A reforma da previdência à luz do projeto da emenda constitucional nº 40/2003
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