Constitucional


A Inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira á luz do princípio da precaução

Autores: 
ALMEIDA, Larissa Tavares de

O presente estudo diz respeito à utilização dos biocombustíveis como fonte de energia pelo país e suas implicações ambientais face ao princípio da precaução.

A instituição da sociedade convivencial entre pessoas de mesmo sexo

Autores: 
WARKEN, Roberto Luiz
WARKEN, Carlos Eduardo

A INGERÊNCIA HUMANITÁRIA E A GUERRA JUSTA

Autores: 
MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de

Este artigo trata do crescimento dos direitos protetivos durante o estado de guerra, mais
precisamente sobre a ingerência humanitária e o conceito de guerra justa no direito
internacional.

A influência Kantiana na construção de uma ordem jurídica internacional

Autores: 
CASTANHEIRA, Fernando Henrique

fonte:http://www.uem.br/~urutagua/007/07castanheira.pdf
acesso:12-11-2009

A influência de Cesare Beccaria nas Constituições Brasileiras

Autores: 
Lemos, Walter Gustavo da Silva

A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO RACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO

Autores: 
ALMEIDA, Emanuel Dhayan Bezerra de

O presente artigo procura demonstrar
como foram elaboradas e consolidadas as bases
do paradigma científico-racional da chamada ciência moderna. Tal paradigma desenvolvido no
domínio das ciências exatas se estendeu às ciências
sociais, contaminando o direito. Este ideal
de cientificidade presente no direito, pretendeu

A inércia do legislador em regulamentar os juros de 12% ao ano da Constituição da República: cabe indenização?

Autores: 
SILVA, Luiz Cláudio Barreto

Artigo retirado da Internet

A indivisibilidade dos direitos humanos

Autores: 
MAGALHÃES, José Luiz Quadros

A indenização na limitação administrativa (em matéria ambiental) e o novo conceito de desapropriação indireta

Autores: 
TAVARES, Ademário Andrade

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1722. Acesso em: 17 ago. 2006.

A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei

Autores: 
BARROS, Cecilia Vidigal Monteiro de

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do STJ

Autores: 
MOTTA, Felipe Heringer Roxo da
VARGAS, Jorge de Oliveira

A inconstitucionalidade em se coibir o porte legal de arma de fogo

Autores: 
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos

Autores: 
ALCÂNTARA, Gustavo Kenner

Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos

A inconstitucionalidade do regime de sujeição passiva por substituição para frente no ICMS

Autores: 
ADATI, Ricardo

A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar de Alagoas face aos princípios da reserva legal e da hierarquia das leis

Autores: 
GOUVEIA, Joilson Fernandes de

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do §5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99

Autores: 
BERTIN, Edivan

A inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 150/03, que convoca uma nova Assembléia Constituinte Revisional

Autores: 
RAMOS, William Junqueira

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do exame de ordem

Autores: 
LIMA, Fernando Machado da Silva

A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB

Autores: 
MARTINS, Samir José Caetano

MARTINS, Samir José Caetano. A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1225, 8 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9149. Acesso em: 16 fev. 2007.

A inconstitucionalidade do art. 27 do Regulamento da Copa Sul-Minas

Autores: 
GRISARD, Luiz Antonio

A inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Federal nº 8.935/94,

Autores: 
DE OLIVEIRA, José Celso Ribeiro Vilela

A Lei Federal nº 8.935, de 1994, em seu artigo 3º, define a natureza e os fins dos
serviços notariais e de registro como sendo "os de organização técnica e administrativa
destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos

A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro

Autores: 
CHIARINI Jr., Enéas Castilho

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no BR

Autores: 
COIMBRA, Celso Galli

A inconstitucionalidade das demissões desmotivadas em empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica

Autores: 
MORAES, Fábio Nilson Soares de
SPITZCOVSKY, Celso

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade de os magistrados atuarem nos tribunais desportivos

Autores: 
OLIVEIRA JÚNIOR, Piraci

A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus efeitos

Autores: 
MARANGON, César Augusto

Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4818/A-inconstitucionalidade...
Acesso em: 17 ago. 2009.