Constitucional
A Inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira á luz do princípio da precaução
O presente estudo diz respeito à utilização dos biocombustíveis como fonte de energia pelo país e suas implicações ambientais face ao princípio da precaução.
A instituição da sociedade convivencial entre pessoas de mesmo sexo
A INGERÊNCIA HUMANITÁRIA E A GUERRA JUSTA
Este artigo trata do crescimento dos direitos protetivos durante o estado de guerra, mais
precisamente sobre a ingerência humanitária e o conceito de guerra justa no direito
internacional.
A influência Kantiana na construção de uma ordem jurídica internacional
fonte:http://www.uem.br/~urutagua/007/07castanheira.pdf
acesso:12-11-2009
A influência de Cesare Beccaria nas Constituições Brasileiras
A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO RACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO
O presente artigo procura demonstrar
como foram elaboradas e consolidadas as bases
do paradigma científico-racional da chamada ciência moderna. Tal paradigma desenvolvido no
domínio das ciências exatas se estendeu às ciências
sociais, contaminando o direito. Este ideal
de cientificidade presente no direito, pretendeu
A inércia do legislador em regulamentar os juros de 12% ao ano da Constituição da República: cabe indenização?
Artigo retirado da Internet
A indivisibilidade dos direitos humanos
A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei
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A indenização na limitação administrativa (em matéria ambiental) e o novo conceito de desapropriação indireta
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1722. Acesso em: 17 ago. 2006.
A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do STJ
A inconstitucionalidade em se coibir o porte legal de arma de fogo
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A inconstitucionalidade formal da vedação do exercicio da advocacia aos servidores do Ministério Público da União. Art. 21 do PL 6.469/2005 (Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do MPU).
Artigo retirado da internet.
A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos
Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos
A inconstitucionalidade do regime de sujeição passiva por substituição para frente no ICMS
A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar de Alagoas face aos princípios da reserva legal e da hierarquia das leis
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade do §5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99
A inconstitucionalidade do exame de ordem
A inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 150/03, que convoca uma nova Assembléia Constituinte Revisional
Artigo retirado da Internet
A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA CONCURSO PÚBLICO
Disponível em : http://www.damasio.com.br/?page_name=art_026_2004?category_id=32
Acesso:04/07/06
A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB
MARTINS, Samir José Caetano. A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1225, 8 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9149. Acesso em: 16 fev. 2007.
A inconstitucionalidade do art. 27 do Regulamento da Copa Sul-Minas
A inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Federal nº 8.935/94,
A Lei Federal nº 8.935, de 1994, em seu artigo 3º, define a natureza e os fins dos
serviços notariais e de registro como sendo "os de organização técnica e administrativa
destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
A inconstitucionalidade do afastamento do Juizado Especial Criminal nas infrações de menor potencial ofensivo nos crimes de Violência Doméstica
A inconstitucionalidade de os magistrados atuarem nos tribunais desportivos
A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro
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A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no BR
A inconstitucionalidade das demissões desmotivadas em empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
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A inconstitucionalidade da Instrução Normativa SRF nº 517/2005 e suas exigências para a compensação de tributos federais reconhecidos judicialmente
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A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus efeitos
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4818/A-inconstitucionalidade...
Acesso em: 17 ago. 2009.
