Constitucional


A inconstitucionalidade da Lei n° 10.628/02

Autores: 
LEMOS, Walter Gustavo da Silva

A lei n° 10628/02 introduziu a figura do foro privilegiado para os políticos que não estejam ocupando qualquer cargo público elegível, o que é uma inconstitucionalidade.

A inconstitucionalidade da figura do Delegado Especial

Autores: 
CORDEIRO, Grecianny Carvalho

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade da CPMF

Autores: 
Garcia, Gisele Clozer Pinheiro

A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da União. Lei 9.783/99.

Autores: 
ÁVILA, Marcelo Roque Anderson Maciel.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3200 . Acesso em: 24 out. 2006.

A inconstitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
JÚNIOR, Cláudio Grande

A inconstitucional vedação ao parcelamento do ICMS incidente nas operações de importação no Estado de São Paulo

Autores: 
VERRI, Rafael Jorge Leite Martins

Artigo retirado da Internet

A Inconstitucionalidade como Questão Prejudicial no Controle Difuso Incidental da Constitucionalidade das Leis perante

Autores: 
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DIANTE DO FATO SOCIAL QUE TEM POR OBJETO O SOFTWARE

Autores: 
MELLO, Vanessa Pavani

A Análise Constitucional Dos Critérios Materiais Do Icms E Iss
'Software' ou 'programa de computador'

A inclusão social das pessoas com deficiência pela reserva de vagas nos concursos públicos

Autores: 
DIAS, Vinícius André

Artigo retirado da Internet

A incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público federal

Autores: 
Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro

A incidência e eficácia dos direitos fundamentais nas relações com particulares

Autores: 
SILVA, Luiz Fernando Martins da

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3460 Acesso em: 02 nov. 2006.

A imunidade parlamentar formal: uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 35

Autores: 
DANTAS, Adriano Mesquita

Artigo retirado da Internet

A imunidade parlamentar na Emenda Constitucional n.º 35, de 20 de dezembro de 2001.

Autores: 
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves.

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.

A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional

Autores: 
SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e

Artigo Retirado da internet

A imunidade tributária dos cemitérios no sistema constitucional brasileiro.

Autores: 
ANDREOTTI E SILVA, Tiago.

A improbidade administrativa e sua sistematização

Autores: 
GARCIA, Emerson

Artigo retirado da Internet

A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa. O princípio da isonomia como garantia do processo constitucional

Autores: 
OLIVEIRA, Flávio Freire de

material retirado da internet

A impossibilidade de extinção da ação declaratória de inconstitucionalidade por perda de objeto em caso de revogação da lei questionada

Autores: 
ROCHA, Willian Alessandro

O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos
federais e estaduais é exercido, no direito pátrio, mediante Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade
(ADECON). Ambas têm por principal fundamento defender a Constituição de

A impossibilidade de instituição ou majoração de tributo

Autores: 
BERNARDI, Renato

Artigo retirado da Internet.

A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea

Autores: 
GOMES, Daniela Vasconcellos

artigo retirado da internet

A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras

Autores: 
NOGUEIRA, Cláudia de Góes

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-05.pdf. Acesso em: 30/10/2006.

A importância dos meios de comunicação para o Judiciário

Autores: 
COSTA FILHO, Gerson de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A IMPORTÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE PARA A CELERIDADE DAS SOLUÇÕES JURÍDICAS

Autores: 
PEIXOTO, REINALDO FRANÇA

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09

http://www.pergamum.univale.br/pergamum/tcc/Aimport%C3%A2nciadas%C3%BAmu...

Este estudo abordou o tema ?a importância da Súmula Vinculante para a celeridade das

A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos

Autores: 
WILKE, Denise da Silva

artigo tirado da internet

A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

A Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário e a Eficácia dos Direitos Fundamentais

Autores: 
WACHELESKI, Marcelo Paulo

Artigo disponibilizado pelo autor em 09 fev 2007