Constitucional
A pessoa transexual e o princípio da dignidade da pessoa humana: aplicação da principiologia constitucional
A pessoa idosa e o acesso à saúde
A pessoa jurídica criminosa sob ótica constitucional
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-13.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Artigo retirado da internet.
A penhora no registro de imóveis: ato de registro ou de averbação?Revendo a questão em face da superveniência da Súmula 375 do STJ
Nos termos do artigo 659, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com a
redação que lhe deu a Lei Federal 11.382/06,
[...] A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora,
cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652,
A pensão integral e a Constituição: uma proposta de exegese aos artigos 40, § 5 e 40 § 7 (EC n19)
A pensão por morte e a nova redação do § 7º, infin, art. 40 da constituição federal
A paticipação dos portugueses não residentes e dos estrangeiros residentes nas eleições portuguesas
A paternidade nos casos de inseminação artificial homóloga e o novo Código Civil Brasileiro
O caminho a se trilhar é mais seguro, no que tange à paternidade gerada por meio de inseminação artificial, na medida em
que o novel Código Civil trouxe dispositivos expressos a esse respeito. Entretanto, a questão da dupla paternidade
A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OSCIPS
O debate sobre o Terceiro Setor vem ultimamente ganhando espaço na mídia e no meio
jurídico. A atuação da sociedade civil junto ao Governo para a concepção e a implementação
de políticas públicas em áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, entre outras,
A ortotanásia e a Resolução CFM 1.805/2006
Artigo retirado da Internet
A Oralidade Aplicada ao Juizado Especial
Artigo retirado da Internet
A Ordem Constitucional Econômica: Balanço Dos 20 (Vinte) Anos De Vigência Da Constituição Brasileira De 1988
O presente artigo científico procura desenvolver
uma análise crítica da ordem econômica na Constituição
brasileira de 1988, a fim de explicar os aspectos mais
relevantes da evolução recente do constitucionalismo
econômico no Brasil.
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Artigo retirado da internet.
A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO AO NÃO REGULAMENTAR AS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE CONVIVENTES HOMOSSEXUAIS
A obrigatoriedade de elaboração (e de revisão) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano até 10 de outubro de 2006
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-23.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A observância do direito adquirido em face da chamada taxação dos inativos.
Artigo retirado da Internet.
Direito Adquirido. Taxação dos inativos. Ofensa a garantia constitucional mediante o art. 4º da Emenda 41/03. Desrespeito ao princípio da segurança jurídica e da irretroatividade da norma. Sobreposição do poder político sobre o jurídico.
A observância do princípio da anterioridade na revogação de uma isenção incondicionada.
A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
A obrigação constitucional da câmara de vereadores se reunir para deliberar sobre projeto de lei incluído em convocação extraordinária requerida pelo prefeito
Artigo retirado da Internet
A Obrigação Constitucional da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Serviços Públicos
Artigo retirado da Internet
A obrigação constitucional do Executivo de repassar o valor integral do duodécimo ao Legislativo
A obrigatoriedade das decisões judiciais.
Artigo retirado da internet.
A nova súmula 309 do STJ
artigo retirado da internet
A Nova Ordem Constitucional e a Recepção de Normas Jurídicas: Síntese de Dois Casos Concretos.
A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional
A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional nº 45/2004
Artigo retirado da Internet