Constitucional


A pessoa transexual e o princípio da dignidade da pessoa humana: aplicação da principiologia constitucional

Autores: 
ARAÚJO, Luiz Alberto David

A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show

Autores: 
ADORNO, Rodrigo

Artigo retirado da internet.

A pessoa idosa e o acesso à saúde

Autores: 
NOGUEIRA, Ingrid Rochelle Rêgo

A pessoa jurídica criminosa sob ótica constitucional

Autores: 
GOMES, Milton Jordão de Freitas Pinheiro

Artigo retirado da Internet

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça

Autores: 
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-13.pdf. Acesso em: 25/02/2007.

A penhora no registro de imóveis: ato de registro ou de averbação?Revendo a questão em face da superveniência da Súmula 375 do STJ

Autores: 
PASSARELI, Luciano Lopes

Nos termos do artigo 659, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com a
redação que lhe deu a Lei Federal 11.382/06,
[...] A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora,
cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652,

A pensão integral e a Constituição: uma proposta de exegese aos artigos 40, § 5 e 40 § 7 (EC n19)

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli

A pensão por morte e a nova redação do § 7º, infin, art. 40 da constituição federal

Autores: 
OLIVEIRA JUNIOR, Francisco Assis de
CARVALHO JUNIOR, Hélio Pinto Ribeiro de

A paticipação dos portugueses não residentes e dos estrangeiros residentes nas eleições portuguesas

Autores: 
COSTA, PAULO MANUEL ABREU DA SILVA

A paternidade nos casos de inseminação artificial homóloga e o novo Código Civil Brasileiro

Autores: 
GONÇALVES, Fernando David de Melo

O caminho a se trilhar é mais seguro, no que tange à paternidade gerada por meio de inseminação artificial, na medida em
que o novel Código Civil trouxe dispositivos expressos a esse respeito. Entretanto, a questão da dupla paternidade

A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OSCIPS

Autores: 
MELO, Renato Dolabella

O debate sobre o Terceiro Setor vem ultimamente ganhando espaço na mídia e no meio
jurídico. A atuação da sociedade civil junto ao Governo para a concepção e a implementação
de políticas públicas em áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, entre outras,

A ortotanásia e a Resolução CFM 1.805/2006

Autores: 
MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes

Artigo retirado da Internet

A Oralidade Aplicada ao Juizado Especial

Autores: 
Jarlan Barroso Botelho, Jarlan Barroso Botelho

Artigo retirado da Internet

A Ordem Constitucional Econômica: Balanço Dos 20 (Vinte) Anos De Vigência Da Constituição Brasileira De 1988

Autores: 
SOARES, Ricardo Maurício Freire

O presente artigo científico procura desenvolver
uma análise crítica da ordem econômica na Constituição
brasileira de 1988, a fim de explicar os aspectos mais
relevantes da evolução recente do constitucionalismo
econômico no Brasil.

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica

Autores: 
Humberto Theodoro Júnior., Humberto Theodoro Júnior.

Artigo retirado da internet.

A obrigatoriedade do tratado na ordem interna

Autores: 
FRAGA, Mirtô

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-23.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

A observância do direito adquirido em face da chamada taxação dos inativos.

Autores: 
SANTOS, Elson Antonio Querino

Artigo retirado da Internet.
Direito Adquirido. Taxação dos inativos. Ofensa a garantia constitucional mediante o art. 4º da Emenda 41/03. Desrespeito ao princípio da segurança jurídica e da irretroatividade da norma. Sobreposição do poder político sobre o jurídico.

A observância do princípio da anterioridade na revogação de uma isenção incondicionada.

Autores: 
CÂMERA, José Augusto Vieira.

A obrigatoriedade das decisões judiciais.

Autores: 
BIGAL, Valmir.

Artigo retirado da internet.

A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade

Autores: 
BIANCO, João Carlos

A Obrigação Constitucional da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Serviços Públicos

Autores: 
NETTO, André L. Borges

Artigo retirado da Internet

A obrigação constitucional do Executivo de repassar o valor integral do duodécimo ao Legislativo

Autores: 
NETTO, André L. Borges

A nova súmula 309 do STJ

Autores: 
SANTOS, Luiz Felipe Brasil

artigo retirado da internet

A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional

Autores: 
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de
STRECK, Lenio Luiz

A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional nº 45/2004

Autores: 
ROCHA, Orlan Donato
VERÍSSIMO, Dijonilson Paula A.
NUNES, Alenuska Teixeira

Artigo retirado da Internet