Penal
Bases de una teoría del Delito a Partir de la Filosofía de Lenguaje
Disponível em: http://revista.ampem.org.br/2010/07.04_Artigo-0704Ano2010.pdf
Crítica de la Criminología crítica: Una lectura escéptica de Baratta
Disponível em: http://ocw.ucv.ve/ciencias-juridicas-y-politicas-1/criminologia/materiales/criminologialatinoamerica.pdf
Crítica de la Criminología crítica: Una lectura escéptica de Baratta
Disponível em: http://www.uns.edu.ar/programma/ediciones/edicion2/02_edicion2.pdf
La Criminología Crítica
La criminología crítica es entendida como aquel movimiento no tan homogéneo del pensamiento criminológico contemporáneo que busca la construcción de una teoría materialista de la desviación y que tiene en cuenta instrumentos, conceptos e hipótesis elaborados en el ámbito del marxismo.
Características de las Sentencias Penales en los Delitos Económicos
Todas las sentencias penales se rigen por una serie de principios comunes a todas ellas, que son:
El Delito de Cuello Blanco como Concepto Analítico e Ideológico.
Disponível em: http://www.uned-illesbalears.net/esp/materialcrim082.pdf
EL DELITO "DE CUELLO BLANCO"
Disponível em: http://www.alfonsozambrano.com/doctrina_penal/delitocuelloblanco_azp.pdf
A visão da sociedade organizada perante o crime e o criminoso
Resposta à acusação: a defesa no caso do crime do Restaurante Chinês
Violência contra crianças e adolescentes, uma tragédia para a sociedade
É possível na atual acepção de pena a ressocialização do condenado
As alternativas penais como uma possível solução em meio à disfunção da pena de prisão
Inquérito policial procedimento prévio para apurar as infrações penais
Prescrição penal antecipada
Tutela penal do meio ambiente e o concurso de crimes ambientais
1. FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL E A GARANTIA DA SUA EFETIVIDADE
O princípio da presunção de inocência como elemento gerador de impunidade
A Abolitio Criminis dos crimes de posse ilegal de arma de fogo, acessório ou munição: Aspecto temporal
Identifica o período abrangido pela descriminalização temporária ou "anistia" dos delitos de posse ilegal de arma de fogo, acessório ou munição, em face da Lei n. 10.826/03, tema de relevância evidente em razão de recente e inédita decisão do STJ.
O papel socioeconômico dos jurados e sua influência nas decisões do Tribunal do Júri
A instituição do Tribunal do Júri sempre repassou a idéia central de que o julgamento seria sempre pelos pares do réu, entretanto o cuidado em todas as épocas foi muito mais com a composição do que as decisões que geralmente são proferidas.
"A Súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal "
1. Introdução
"A impossível figura do homicídio simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90 "
1. Introdução: A Lei 8.072/90 e o Equívoco de um Rótulo de Hediondez Obrigatória
"A autoridade policial e a busca domiciliar "
Sumário
Tratamento Jurídico do terrorismo Nacional
Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1638/1561
A espionagem no Direito brasileiro
Dolo eventual e delitos de trânsito: uma difícil compatibilização.
Inaceitabilidade da manutenção da prisão processual por prazo excessivo em crimes hediondos.
Há muito se acompanha, nos países da América Latina, perigoso fenômeno de ordinarização da prisão processual.
Anteprojeto de Código Penal: análise crítica da Parte Geral.
A Criminalidade do Colarinha Branco Frente À Teoria do Labeling Approach
Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-criminalidade-do-colarinho-branco-frente-a-teoria-do-labeling-approach,37344.html
A Lei Maria da Penha e sua aplicação nas relações de namoro
INTRODUÇÃO
Lei Geral da Copa: disposições penais temporárias
Da responsabilidade civil e penal por dano nuclear
Desde o surgimento da era da energia nuclear[1], os operadores do direito se depararam com problemas jurídicos, inicialmente pela ausência de legislação sobre o assunto e, em seguida, em função da polarização de opiniões sobre o uso da energia nuclear.
