Penal
"Influência da mídia sobre o Tribunal do Júri "
Delitos y Contravenciones Penales Ambientales
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2008/23-tomo-2/23b_delitos_y_contravenciones.pdf
Políticas criminais? O condenado é você!
Crimes falimentares
1 INTRODUÇÃO
No presente trabalho trataremos dos crimes falimentares, da sua definição, de seus sujeitos, seus elementos, sua classificação, em que casos se tipificam, como são punidos, como prescrevem e os recursos cabíveis para cada caso.
A expansão do Direito Penal
Justiça penal internacional: objeto de polêmica em Nuremberg
O acusado e seus direitos no Processo Penal
A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra: uma análise da estrutura delituosa
Abuso Sexual Infantil - Madres Protectoras
Reconocimientos
Abusadores Sexuales Jóvenes - Víctimas o victimarios
INTRODUCCIÓN
Consecuencias del maltrato emocional y/o psicológico en la niñez y la infancia
Introducción
"A redução da idade de imputabilidade penal e seus aspectos constitucionais"
Constitucionalidade da prisão em flagrante
Esta é a única modalidade de prisão que é autorizada pela Constituição Federal de 1988, precisamente em seu artigo 5º, LXI1, sem a necessidade de expedição de mandado de prisão pela autoridade judiciária competente.
O que é investigar?
Breves apontamentos sobre a prescrição penal
1. Punibilidade
Da incompatibilidade da Lei Maria da Penha com o instituto da suspensão condicional do processo
A incomunicabilidade do indiciado
O presente artigo visa abordar e desenvolver a incomunicabilidade do indiciado, tema tão polêmico do Código de Processo Penal que aduz no seu artigo 21:
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais
Breve estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Introdução.
Fundamentos Legal:
Código Civil – Da Pessoa Jurídica
O instituto de delação premiada sob a ótica da teoria da escolha racional
Observações Iniciais:
Influência da mídia sobre o Tribunal do Júri
1. INTRODUÇÃO
Prisões e o Quinto Constitucional
Introdução
Tribunal do Júri no Brasil - O povo no crivo da decisão judicial
1 Introdução
Arguição de suspeição às autoridade policiais no inquérito policial
INTRODUÇÃO
Conforme brilhantemente define o doutrinador Guilherme de Souza Nucci:
"Lei Nº 11.334/2006 e retroatividade da lei administrativa mais favorável: Uma questão de segurança jurídica"
Analisa a aplicação da norma contida na Lei 11.334/2006, que reduziu os valores das multas por excesso de velocidade, às infrações de trânsito cometidas antes da vigência dessa nova lei administrativa penal mais favorável.
1. Introdução
"A compensação de tributos por precatórios"
Examina a divergência instalada entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, relativamente ao problema da compensação de precatórios com entidade distinta daquela que integrou a relação jurídica originária do crédito, ainda que integrante da mesma fazenda pública.
"Prazo para cobrança de dívidas tributárias cai de 10 para 5 anos pelas decisões dos Tribunais"
Tribunais Regionais também reduzem prazo para cobrança de dívidas tributárias, conforme decidido pela Corte Superior do STJ.
I - INTRODUÇÃO
"Direito Penal Tributário"
Análise dos dispositivos da Lei 8.137 de 27/12/1990, bem como sobre a extinção da Punibilidade, realizando comparações acerca da Responsabilidade e os Principais Crimes Tributários.
1. Crime Tributário no Estado Democrático de Direito
Da (in)possibilidade da redução da maioridade penal
Direito penal do equilíbrio: uma utopia para realidade brasileira
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas