Penal
Embriaguez e imputabilidade penal
SUMÁRIO: 1. Embriaguez e criminalidade. 2. A importância dos princípios constitucionais no Estado Democrático de Direito. 3. Direito Penal: conceito, objetivos e princípios: 3.1. Princípio donullum crimen sine conducta; 3.2. Princípio do nullum crimen sine culpa. 4. Embriaguez e imputabilidade penal. 5.
Mensalão e os 5 pês: pobres, pretos, prostitutas, políticos e policiais
Quem disse que menor em confronto com a Lei não vai preso?
Crime de “Lavagem de Dinheiro”, de acordo com a Lei nº 12.683/2012
Homicídio qualificado privilegiado e a lei dos crimes hediondos - 8072/90
Exposição sobre o homicídio qualificado privilegiado: a possibilidade de sua existência, a sua classificação, a sua adequação, seu caráter hediondo ou não e, consequentemente, sua rela&cc
"TRES PREGUNTAS SOBRE EL DERECHO A LA PRESUNCIÓN DE INOCENCIA: EFICACIA ANTES DEL JUICIO, FRAUDES “CARRUSEL” DE IVA E IMPUTACIÓN DE AUTORÍA DENTRO DE ORGANIZACIONES EMPRESARIALES"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/2520/colaboraciones/754/documento/088Ismael.pdf?id=1969
Maltrato en niños con discapacidades
INTRODUCCIÓN:
Síndrome de Munchausen por poder y manifestaciones de supuesto evento de aparente amenaza a la vida
Disponível em: http://www.asapmi.org.ar/images/fichas/v106n1a11.pdf
Tráfico e não apreensão da droga: entendimento recente do STJ sobre a questão da materialidade delitiva
O consentimento do ofendido na relação médica
A linha tênue que distingue o dolo eventual da culpa consciente nos homicídios de trânsito
A linha tênue que distingue o dolo eventual da culpa consciente nos homicídios de trânsito
Roxin e o futuro do Direito Penal
Ausência da tipificação da conduta punível no despacho que determina a instauração do TED. Cerceamento de defesa. Nulidade insanável.
O crime de apologia como instrumento de censura
"(IM) Possibilidade de aplicação da Liberdade Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados"
INTRODUÇÃO
"Uma visão moderna do caso dos denunciantes invejosos"
RESUMO: Uma das primeiras formas de punir os criminosos na antiguidade: uma vingança privada, ilimitada e desproporcional, marcada pela irracionalidade, pois, só depois de mortos é que os indivíduos tinha sua “dívida” paga para com a sociedade.
A prova ilícita no processo penal
Princípio da insignificância e sua aplicabilidade ao crime de roubo
INTRODUÇÃO
Tema controverso e bastante polêmico versa sobre a possibilidade de aplicação do Principio da Insignificância na esfera de crimes que teoricamente se enquadram como praticados mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa humana.
Sistemas Processuais Penais
INTRODUÇÃO
Contribuições da teoria da imputação objetiva à tutela penal do meio ambiente
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (II)
Sumário: Bibliografia. Resumo. Abstract. Palavras-chave. Key-words. Continuação. Decisões de 2008. Notas legais.
Bibliografia
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)
O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora?
A Convenção contra a Tortura e a obrigação aut dedere aut judicare.
A resposta preliminar nas ações penais originárias: a posição do STJ
“Constituição de milícia privada”: o novo crime tipificado no art. 288-a do Código Penal
