Penal
Criminalidade econômica - considerações sobre a lei 7.492/86 (lei do colarinho branco), que define os crimes contra o sistema financeiro nacional
Autores:
VIEIRA, Vanderson Roberto
A CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO COMO EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA
Autores:
SANTOS, Ana Carolina Elaine dos
Disponível em: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=194http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?
Desordem econômica: aspectos penais
Autores:
MANFREDINI, Marjorie Avila
CRIME ORGANIZADO E CRIME DO COLARINHO BRANCO
Autores:
NETO, Silvio Couto
1. Exposição
Questão Conceitual: Crimes de Colarinho-Branco ou Crimes Econômicos?
Autores:
SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e
Resumo: No presente artigo a autora busca esclarecer a distinção conceitual entre crime de colarinho brando e crime econômico.
Ação penal: proibição do retrocesso social e da proteção deficiente da Lei Maria da Penha.
Autores:
BOTELHO, Jeferson.
As provas no Tribunal do Júri e o poder da mídia no caso Isabella Nardoni
Autores:
GOMES, João José Andrade.
A confissão no Direito Processual Penal brasileiro
Autores:
SILVA, Juliana Nunes Castro.
A tutela penal do direito à busca da felicidade: objetividade jurídica indireta, mediata ou constante
Autores:
BARBOSA DE SIENA, David Pimentel
SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
Autores:
AMARAL, Carlos Eduardo Rios Do
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela ótica da Defensoria Pública
Autores:
AMARAL, Carlos Eduardo Rios Do
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela ótica da Defensoria Pública
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Direito penal do inimigo, crime organizado e o sistema constitucional
Autores:
SANTOS DE AQUINO, Jonathan Calvin
Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas
Autores:
COSTA, Bernardino Cosobeck da
DA INIMPUTABILIDADE
A Constitucionalidade da Lei 11.900/2009 (VIDEO-CONFERENCIA)
Autores:
DANTAS NETO, José Airton
O PAPEL DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Autores:
DAYRELL, Erik Nunes
Erik Nunes Dayrell
RESUMO
A invisibilidade dos crimes do colarinho branco
Autores:
AZEVEDO, Andre Rimom Martins de
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Autores:
DAYRELL, Erik Nunes
ERIK NUNES DAYRELL
RESUMO
OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E AS TEORIAS DA PENA
Autores:
GOMES, Chiristiano Leonardo Gonzaga
Disponível em: https://aplicacao.mp.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/251/os%20crimes%20colarinho%20branco_Gomes.pdf?sequence=1
O DIREITO PENAL MÍNIMO COMO PRINCIPAL MEIO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA
Autores:
AZEVEDO, Priscila Rosa
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O DIREITO PENAL MÍNIMO COMO PRINCIPAL MEIO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA
O Supremo Tribunal Federal e o julgamento do Mensalão
Autores:
VALENTE, Wellington Alves
O limite do poder diretivo do empregador e a caracterização do assédio moral
Autores:
SOUZA, Cirelle Monaco de
Condenado sim, preso não
Autores:
SANTOS, Francisco Mello dos
Educação e urbanização como instrumento de prevenção da violência
Autores:
CINTI, Conceição
Lei nº 12.650/12: eficácia normativa, desprovida de concretude social
Autores:
RESTANI, Diogo Alexandre
Análise da Lei nº 12.650/12, que passou a estabelecer que a prescrição, nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, só começar a correr da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos.
"A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O ESTATUTO CONSTITUTIVO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE À ENTREGA DE NACIONAIS"
Autores:
CRUZ, Alan de Oliveira Dantas.
O presente artigo tem como escopo demonstrar a compatibilidade entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira no que se refere à entrega de nacionais para julgamento no Tribunal Penal Internacional - TPI.
INTRODUÇÃO
O garantismo penal com base na dignidade da pessoa humana
Autores:
MATOS, Margareth Carvalho de Andrade.
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo explanar os paradigmas do direito penal sobre o garantismo e sua relação com o princípio da dignidade humana.
"O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA"
Autores:
ALBUQUERQUE, Liliian de Fátima de.
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise, definição e conceitos sobre o Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal Internacional foi criado pelo Tratado de Roma de 1998. Inicialmente o tratado foi assinado por 120 países.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
A Eficácia da Sentença Penal no Juízo Cível
Autores:
CUNHA, Josiel
INTRODUÇÃO
A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL EM QUESTÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES NO SÉCULO XXI
Autores:
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
