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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL
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A Autonomia do Estado-Membro e o Papel do Supremo Tribunal Federal
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A autenticação de documentos no novo Código Civil
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A autenticação de documentos no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A AUTO APLICABILIDADE DO ART. 226,§ 3º DA CF E OS REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL
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A auto-aplicabilidade do §3º do art. 33 do Decreto n.º 70.235/72.
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A automização do Direito do Trabalho
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A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/216/4/A_Autonomia_Administ...
Acesso em: 23 fev. 2007.
A audiência pública no processo administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3145 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Tudo bem, mas o leitor atento deve estar se
perguntando: o que este poema tem relação com o tema ora
proposto? Tentaremos demonstrar o liame. Vejamos.
Cabral fala de ausência, que se interpreta como sonho,
desejo, aspiração; e, nesse contexto pode-se asseverar que
a Carta de 1988 concretizou um sonho do povo brasileiro.
A ausência de advogado no Processo Administrativo gera nulidade?
artigo tirado da internet
A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DE VALIDADE DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ? LEI FEDERAL N. 1.060/1950
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado
Democrático de Direito (CRFB, art. 1º, cabeça), destinado a assegurar o
exercício dos Direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça como valores
A ausência de territorialidade do ciberespaço fragiliza a soberania dos Estados
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A ausência no Novo Código Civil
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A autenticação de documentos no novo Código Civil
A audiência de conciliação, um instrumento pouco ou mal utilizado pelo judiciário.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18890 . Acesso em: 14 set. 2006.
A audiência dos interessados no procedimento administrativo
.
A audiência de conciliação no Processo Civil
A atual Constituição Federal mudou a estrutura jurídico-desportiva nacional
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A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo: A tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral.
A ATUAL TAXATIVIDADE DO CNIS E a inversão do ônus da prova em favor do segurado?
Em 1989, o Governo Federal determinou a criação do CTN - Cadastro
Nacional do Trabalhador, por meio do Decreto nO97.936 de 1989 ' destinado a registrar
informações de interesse do trabalhador, do Ministério do trabalho - MTb, do Ministério da
A atualidade da questão do pagamento de títulos de crédito em ordem cronológica pelos órgãos públicos
Quotidianamente, os diversos órgãos públicos do nosso país efetuam aquisições
que suportam a prestação dos serviços públicos, realizando o conseqüente pagamento
dos títulos de crédito emitidos contra eles por meio de ordens de pagamento, conforme
A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo
Trata dos problemas decorrentes da crise de paradigmas pela qual atravessa o direito brasileiro.
A atualização dos elementos da proposta kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea
Esta investigação pretende verificar a atualidade e a validade dos elementos do projeto
kantiano À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea. A dissertação,
inicialmente, aborda aspectos da filosofia de Immanuel Kant, enfocando a influência da
A atuação do juiz segundo a óptica da nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: A exigência de superação dos paradigmas anteriores
Um dos maiores desafios do Estado Democrático de Direito é,
indubitavelmente, a "libertação" do magistrado de concepções típicas dos
paradigmas anteriores, sobretudo, do liberal. Isso porque não se pode negar
que a atividade interpretativa clássica, isto é, aquela silogística, de mera
A atuação do Ministério Público estadual e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
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A atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental da saúde
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a atuação do Ministério Público, principalmente pela Ação Civil Pública, na defesa do direito fundamental da saúde (art. 6º e 196, da Constituição Federal de 1988), que acaba tendo relação direta com o direito fundamental à vida.
A atuação do Ministério Público no combate a terceirização do sistema carcerário no Brasil
A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais.
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A atuação do Poder Judiciário na vigência do Estado de Sítio
Estuda aspectos do Direito Constitucional, da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado, com a finalidade de determinar a maneira com que o Poder Judiciário exercerá suas funções na vigência do decreto que implantar o Estado de Sítio.
A atuação do terceiro setor na defesa do meio ambiente: aspectos legais
A atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça
Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.lusotopie.sciencespob...
Acesso em: 20 nov. 2006
A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da ?micropolítica? externa
Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas.
A atuação do Ente Público na Persecução Criminal, à Luz da Constituição Federal
A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal
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A atuação do juiz da execução penal na preservação dos direitos do preso: um desafio a ser vencido
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/maria_de_nazare.pdf
A atividade processual do curadore especial e a defesa do revel citado fictamente
A ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO BRASILEIRO
O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da responsabilidade civil. Conforme
os pensamentos tradicionais a respeito do tema são apontados como pressupostos para o
surgimento da obrigação jurídica de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e
A atuação do defensor público na defesa de pessoa juridicamente não-necessitada.
Artigo retirado da internet.
A atipicidade da cola eletrônica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A conduta denominada cola eletrônica ganhou destaque nos últimos anos evoluindo juntamente com a tecnologia.
A atipicidade dos delitos cometidos na internet
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A atividade de inteligência no combate ao crime organizado: o caso do Brasil.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8672. Acesso em 20/07/2006.
A atividade de segurança privada e os seus limites
A atividade jurídica como requisito para concursos públicos
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A atividade jurídica como requisito para ingresso nas carreiras do ministério público e magistratura - eficácia e aplicabilidade
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A atividade jurídica como requisito para ingresso nas carreiras do Ministério Público e Magistratura. Eficácia e aplicabilidade das normas da Emenda Constitucional nº 45/2004
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A Atividade Jurisdicional e a Racionalização da Justiça
A atividade notarial digital em face do Projeto de Lei 1589/99
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1805. Acesso em: 22 set. 2006.