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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A identificação fisica do juiz no processo penal-inovação necessaria
A identificação fisica do juiz no processo penal-inovação necessaria
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Artigo retirado da internet.
A ideologia dos Direitos Humanos
O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado pelos direitos humanos na atualidade, dado que, em que pese a existência de inúmeras Convenções e organismos de proteção, eles continuam sendo maciçamente violados.
A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d'água
A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d água
Artigo retirado da Internet
A igualdade entre os sexos na Constituição de 1988
Artigo retirado da Internet
A igualdade jurídica como um princípio fundamental
A Ideia de pacto contida na sumula 93 do STJ, sob a oyica do CDC
A idéia de um Conselho de Estado brasileiro: uma abordagem histórico-constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A ideia de vigência e validade do direito no Garantismo Ferrajoli
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3692/A-ideia-de-vigencia-e-v...
Acesso em: 17 ago. 2009.
A identidade do Direito na compreensão clássica da decisão judicial
Revista Seqüência, no 54, p. 73-94, jul. 2007
A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: Bioética e Direito
Artigo retirado da Internet.
A identificação criminal no inquérito policial
Artigo retirado da Internet
A identificação da mãe jurídica na ?barriga de aluguel?
A maternidade, antes induvidosa, hoje admite contestação. Destarte, a premissa “mater semper certa est”
não tem mais caráter absoluto, já que na hipótese de maternidade de substituição uma mulher será a
A identificação datiloscópica e a investigação criminal
A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824)
A Idéia de Justiça em Radbruch
A humanização dos serviços e o direito à saúde (Humanization of healthcare services and the right to healthcare)
Artigo retirado da Internet.
A hybrid CBR-IR approach to legal information retrieval
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 52-61
A hybrid knowledge representation approach to reusability of legal knowledge bases
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 246-255
A hybrid rule – neural approach for the automation of legal reasoning in the discretionary domain of family law in Australia
In the Proceedings of the Fifth Artificial Intelligence Congress, (Hobart: World Scientific), p 51, 1992
A ICP-BRASIL e os Documentos Eletrônicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.esmp.sp.gov.br/publicacoes/caderno_4.pdf. Acesso em: 02/10/2006.
A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG
Artigo retirado da Internet
A idade e as razões - Não ao rebaixamento da imputabilidade penal
A ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo, conveniado ou nomeado em face da Justiça Penal.
A IDÉIA DE AUTONOMIA DO INDIVÍDUO EM AMY GUTMANN E A IDÉIA DO SUJEITO EM ALAIN TOURAINE
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1758/1455
Acesso em: 14 out. 2009.
A idéia de igualdade as ações afirmativas
A honra na imprensa
A hora da verdade
A hora do ministro
A humanização como dimensão pública das políticas de saúde
Artigo retirado da internet.
http://www.scielosp.org/pdf/csc/v10n3/a14v10n3.pdf.
Acesso em: 16 ago. 2007.
A história do Baghavad Gita
A história do Mercosul
A história do PL
A História do Windows
Jornal Correio Popular, Caderno de Informática, 17/10, 1995
A história dos direitos sociais
Artigo retirado da Internet
A história no Direito e a verdade no Processo: o argumento de Michel Foucault
Artigo retirado da Internet
A HISTÓRICA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA PÚBLICA E ÉTICA PRIVADA E SUA INCIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS
TExto retirado da Internet, no endereço http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-08/RBDC-08-321-Marcos_Leite_Garcia.pdf, em 03/07/2009
A homologação e execução de sentenças brasileiras nos Estados Unidos
A história da tortura
A hipoteca romana.
Artigo retirado da internet.
A história da (tributação) sonegação brasileira
Artigo retirado da Internet
A história da (tributação) sonegação brasileira. Ou Pior que conviver com a sonegação é acabar com ela.
A história da citação, o ato processual mais relevante
A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E OS BACHARÉIS EM DIREITO
Texto retirado da INternt, no endereço http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo..., em 04/06/2009
A História da Internet
, 1998
A heterointegração e uma nova interpretação do art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo
O presente estudo tem por objetivo uma exposição acerca da necessidade de uma nova interpretação do art.769 da CLT, tendo como pressuposto a Emenda Constitucional nº45/04, que incluiu no rol dos direitos e garantias fundamentais o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação
A HEVEICULTURA E O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
Introdução
Capítulo I ? A heveicultura no Brasil
Capítulo II ? A cultura da seringueira e o desenvolvimento sócio-econômico
Capítulo III ? Heveicultura e a proteção do meio ambiente: a constituição de reserva
legal e biodiversidade