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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Article 128 of the treaty of maastricht sugestions
Arte musical - Trabalho de DJs gera discussão sobre direitos autorais
Artigo retirado da Internet
Arte musical - Trabalho de DJ;s gera discussão sobre direitos autorais
Artigo retirado da Internet
Arte eletronica e cibercultura
Arte e vida: integração social - direito das crianças à educação e expressão artísticas
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unifor.br/notitia/file/2517.pdf, em 17/09/2009.
Este trabalho divide-se em três partes, todas vinculadas ao direito das crianças à educação e
Arte e reconciliação em Herbert Marcuse
Art.302 do código de trânsito brasileiro x Art. 121, § 3º., do código penal
Art. 884 da CLT - A charada da MP nº 2.180-35 e suas conseqüências jurídicas
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/18/3218/ . Acesso em:
27/03/07
Art. 9º da Lei nº 8.072/1990: vale a pena?
art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o Processo do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Art. 64 da ADCT
Exemplar, Gratuito e Integral da Constituição como Elemento Garantidor da Democratização da Norma ConstitucionalA
presente pesquisa pressupõe abordar as questões de eficácia/ineficácia do artigo 64 da ADCT. Primeiramente será
Art. 285-A do CPC: julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento liminar de improcedência do pedido.
Art. 28 da Lei nº 11.343/06: uma transação inconstitucional?
Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Do tratamento diferenciado dado ao usuário de drogas: medida despenalizadora mista
Artigo retirado da Internet.
Art. 21 da Lei nº 10.826/2003 à luz da Constituição da República de 1988
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7173 Acesso em: 06 dez. 2006.
Art. 116, parágrafo único, CTN: norma antielisiva genérica?
Art 18 da Lei n.º 9.715/98 e a ADIn 1417-0.
Artigo retirado da Internet
Arrolamento de bens e direitos pela Receita Federal e a M.P. n.º 2.158-34/2001.
Artigo retirado da Internet
Arresto de navios no direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
Arresto cautelar
Artigo retirado da Internet
Arrependimento penal no estatuto do desarmamento
Artigo retirado da Internet
Arrendamiento de cubierta para instalación de antena de telefonía móvil
Arrendamento mercantil ("leasing") e registro
Arrendamento mercantil – “leasing”
Arrendamento Mercantil
Artigo retirado da Internet
Arrematação
Artigo retirado da Internet
Arrecadação de tributos no Brasil: o sistema público de escrituração digital e seus aspectos inibidores de fraudes
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Arrecada.... Acesso em: 12 out.2008.
Arras e extinção do contrato
Artigo retirado da Internet. O artigo em tela pretende ousadamente explicitar o conceito e finalidades das arras e a extinção do contrato em suas variadas acepções no direito civil brasileiro.
Arquivos, transparência do Estado e capacidade governativa na sociedade da informação
Disponível em: http://www.oas.org/udse/espanol/documentos/1hub11.doc Acesso em: 07/11/2006
Arquivos maléficos - Aloizio Mercadante é alvo de golpes pela Internet
Artigo retirado da Internet
Arquivos armazendados - Cookies não violam privacidade de usuários da Internet
Artigo retirado da Internet
Arquivamento pela Contravenção de Vadiagem
Artigo retirado da Internet
Arquivamento de inquérito policial
Arquivamento da investigação preliminar
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3538 . Acesso em: 19 ago. 2006.
Arquitetura do Sistema Cartão Nacional de Saúde
Artigo retirado da Internet
Arquitetura Constitucional e o Processo de Integração, o caso Português
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Arquitetura conceitual e resultados da integração de sistemas de informação e gestão da ciência e tecnologia
Iniciativas governamentais na área de gestão da informação esbarram freqüentemente na falta de integração e baixa qualidade da informação, incluindo iniciativas de governo eletrônico.
Armínio Fraga: agricultura sob risco
Armonización jurídica europea: Derecho de familia. Matrimonio
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=858 . Acesso em: 27/09/06.
Armas para advogados
Artigo retirado da Internet
ARMAS DE FOGO NO BRASIL E ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Sempre que ligamos a televisão e sintonizamos um noticiário, assiste-se
algo mais ou menos assim: ?Pedro e José tentaram assaltar um estabelecimento
comercial e, na fuga, ambos atiraram com armas de fogo contra os policiais. Um
dos tiros acabou atingindo o policial Marcos, que não resistiu e acabou
Armas de fogo e violência
Artigo retirado da Internet
ARMAS DE FOGO NO BRASIL E ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Sempre que ligamos a televisão e sintonizamos um noticiário, assiste-se
algo mais ou menos assim: ?Pedro e José tentaram assaltar um estabelecimento
comercial e, na fuga, ambos atiraram com armas de fogo contra os policiais. Um
dos tiros acabou atingindo o policial Marcos, que não resistiu e acabou
Armas de fogo
Artigo retirado da Internet
Armas a bordo - desarme essa idéia
Arma desmuniciada X munição desarmada
Artigo retirado da Internet
Arma de fogo desmuniciada configura crime?
Artigo retirado da Internet.
Arma de fogo com numeração alterada ou suprimida
Artigo retirado da Internet
