Artigo
A digitalização das mídias e as mudanças no cotidiano do trabalho, das relações humanas e do conhecimento
A dignidade (da pessoa) humana
Uma tarefa deveras interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se realizasse o labor humano, as condições de trabalho mínimas, abaixo das quais não haveria trabalho digno.
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7003/4981
Acesso em: 21 set. 2009.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III,
o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado
A dignidade da pessoa humana da gestante e o problema dos fetos anencefálicos
A dignidade da pessoa humana e a adequação do Livro IV do Projeto de Código Civil a esse princípio fundamental de Direito Constitucional e de Direito de Família.
Artigo retirado da Internet
A Dignidade da Pessoa Humana e o Positivismo Jurídico
A dignidade da pessoa humana e ocrime de racismo: uma visão casuística de hermenêutica constitucional com base em Robert Alexy.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1344. Acesso em 29/09/06.
A dignidade da pessoa humana é um argumento absoluto?
artigo da internet
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E POSSIBILIDADES
O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade
da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao
tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional,
A DIGNIDADE DA PESSOA: UM VALOR FORA DO COMÉRCIO E ÍNSITO AO TRABALHO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/214
Acesso em: 14 out. 2009.
O Direito do Trabalho surge, historicamente,
voltado para uma discussão filosófica
e política concernente ao princípio da
igualdade e esta é a discussão que nos move
no presente trabalho.
A difusão de informações judiciais na Internet e seus efeitos na esfera trabalhista
Artigo retirado da Internet
A dialogue game for legal argument
Law, computer e artificial intelligence, 1994, 3 LCAI 211
A diarista doméstica e o problema do vínculo empregatício - continuidade e não eventualidade
O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos
empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação
da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma
visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos,
A dicotomia público x privado com o advento do Estado Social: uma análise crítica à obra de Hannah Arendt
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=53 Acesso em: 05 out. 2006.
A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dicot.pdf
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:25
A diferença entre a moral e a política para Maquiavel
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 16-19
A diferença entre calúnia e denunciação caluniosa
A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual
Artigo retirado da Internet
A difusão da ação popular enquanto meio de tutela ambiental
A difusão da doutrina da circulação do sangue: a correspondência entre William Harvey e Caspar Hofmann em maio de 1636
A difusão de informações judiciais na Internet e seus efeitos na esfera trabalhista
A devolução da matéria decidida e a coisa julgada
"Os capítulos de mérito de uma sentença poderão transitar em julgado separadamente quando houver devolução parcial do decisum ao órgão ad quem, que poderá decorrer da interposição de recurso parcial ou da negativa de admissibilidade do recurso quanto a algum capítulo."
A Devolução do Inquérito à Autoridade Policial
Artigo retirado da Internet
A dialectical model of assessing conflicting arguments in legal reasoning
Artificial Intelligence and Law, vol 4, Issue 3/4, 1996, 331-368
A dialogical model of legal reasoning
Legal Knowledge Based Systems JURIX'92: Information Technology and Law, The Foundation for Legal Knowledge based systems. Lelystad: Koninklijke Vermande, 1994, 135-146 p
A dialogical theory of legal discussions: Pragma-dialectical analysis and evaluation of legal argumentation
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/t460457445183p75/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo
Artigo retirado da internet.
A desrazão tributária
Artigo retirado da Internet
A desrazão tributária
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6602 . Acesso em: 15 fev. 2007.
A Dessacralização do DNA
Artigo retirado da Internet.
