Artigo
A denominada prevaricação imprópria. Ofensiva aos fins da pena e um caso de inconstitucionalidade necessária
A Democracia e suas dificuldades comtemporâneas
O Artigo aborda as dificuldades do estado Brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.
A democracia e suas dificuldades contemporânea
O artigo aborda as dificuldades do Estado brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.
A Democracia em Rui Barbosa
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 24-29
A democracia na era do governo eletrônico
Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Egov5.pdf . Acesso dia: 22/11/2006
A democracia participativa brasileira
A democracia, os partidos políticos e o Estado
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 29-44
a democrcia digital possível
Revista Seqüência n°52, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2006, pág 85-104
A demonstration of a legal reasoning system based on teleological analogies
Artigo retirado da Internet
A democracia e a liberdade: os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
A democracia como pressuposto à integração
Artigo retirado da Internet
A democracia da atualidade e seus limites: o financiamento público de campanhas eleitorais.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira
A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira
Sem perdermos o receio de que os relatos do intróito sejam dados como verdades absolutas por um observador privilegiado, fato é que a delação sempre foi uma matéria conturbada na perspectiva do sistema do direito (lícito/ilícito), visto ser permeada pelo sistema da ética (bom/ruim) e da moral (certo/errado).
A delinqüencia e o direito penal
A democracia como fator de desenvolvimento econômico
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 78-92
A defesa e o contencioso administrativo
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=746. Acesso em: 18/09/06.
A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro.
O trabalho propõe um perfil, e sustenta a permanência de sua
validade e interesse, do instituto da Defesa Intraprocessual do Devedor, em um
processo de execução, que é a forma de apresentação de objeção ao andamento da
A defesa no processo eleitoral
A defesa processual
A defesa técnica como elemento da liberdade substantiva - Aplicação da doutrina de Amartya Sen ao processo penal
A defesa técnica não deve ser encarada como mera formalidade, embora tenha sido vista dessa maneira muitas vezes nos tribunais.
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.
A delação no Direito Brasileiro
A defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito
Artigo retirado da Internet
A Defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito
Artigo retirado da internet.
A defesa do consumidor em juízo
A defesa do consumidor em juízo
Artigo retirado da Internet
A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário finaceiro
Artigo retirado da Internet
A defesa do indiciado no processo administrativo disciplinar federal
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6111. Acesso em: 22 fev. 2007.
