Artigo
A disciplina jurídica da terceirização trabalhista. Sua aplicação no setor público e a distinção entre terceirização lícita e ilícita
A disciplina jurídica das benfeitorias. A indenização e o Direito de retenção à luz dos princípios agrários
A disciplina jurídica do aviso prévio
A Discourse on Law and Artificial Intelligence
Law Technology Journal, 1996
A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados
Artigo retirado da Internet
A discricionariedade administrativa perante os conceitos jurídicos indeterminados
A diretiva européia sobre retenção de dados das comunicações eletrônicas
Disponível em: http://www.ibdi.org.br/ . Acesso em: 1 nov. 2006.
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line
Artigo retirado da Internet
A disciplina civil da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares
Artigo retirado da Internet.
A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional
A propalada busca da máxima eficácia social do Código Civil de 2002
impõe a harmonização de fontes normativas, indispensável à consecução, no âmbito das
relações jurídicas ali contempladas, dos princípios e valores constitucionais.
A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Disciplina Jurídica da Filiação
A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar brasileira (Lei nº 11.101/05). Uma abordagem zetética
A diminuição da maioridade penal e a influência midiática na aprovação de leis
Disponível em:
http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/17098/1/R1059-1.pdf
Acesso em: 05 fev. 2007
A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto.
A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7051/5027
Acesso em: 05 out. 2009.
Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais
em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as
A dinâmica do Senado brasileiro
A Diplomacia Comercial
A diplomacia congressual: análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-25.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A Diplomacia. Pompa e circunstâncias de gloriosa carreira
Artigo Retirado da Internet
A direção do processo e o papel do juiz no princípio Constitucional e Jurisdicional
A dimensão internacional do consumo: ONU e a proteção ao consumidor
Artigo retirado da internet.
A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar brasileira (Lei nº 11.101/05). Uma abordagem zetética
A Dimensão do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro: Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Artigo retirado da Internet. Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual.
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
Artigo retirado da Internet.
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
O presente artigo traz a baila a consciência e a dignidade da pessoa humana, ressaltando que na relação empregatícia não é possível a redução do empregado à condição de mero objeto do empregador. Veda-se a coisificação da pessoa.
A DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Vendo-se acuado e marginalizado, os proletários da sociedade burguesa começam a reagir e se organizar em classes. Passam a reivindicar pelos seus direitos socioeconômicos.
A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva
A DIMENSÃO DESUMANA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: a utilização do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes populares
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo43
acesso:13-11-2009
As elites brasileiras, representantes da hegemonia conservadora, utilizam-se
historicamente do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes
populares do país, valendo-se, para tanto, do Direito Penal como importante mecanismo para
