Artigo
A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PELO IBAMA PARA PROTEÇÃO DE FLORESTAS NO PARÁ
Neste estudo, analisamos 55 processos administrativos de infrações ambientais no setor florestal do Pará (Ibama-Belém), iniciados entre 1999-2002, para avaliar a eficácia da
A Eficácia da Constituição e sua Desvalorização: Confrontamento no Pensamento de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse
Artigo retirado da Internet
A eficácia da decisão do STF em ADI por omissão e a mora do poder público na realização da revisão geral anual dos servidores .
Artigo retirado da internet.
A eficácia da lei 8666/93
A EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E OS CRIMES FALIMENTARES TIPIFICADOS PELA LEI N. 11.101/2005
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_009_05?category_id=31
Acesso: 04/07/06
A Efetividade do Direito e o Processo Judicial
A EDUCAÇÃO POPULAR COMO ABORDAGEM PEDAGÓGICA PARA UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA E COMO PRESSUPOSTO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo83
acesso:19-11-2009
A Assessoria Jurídica Popular ? AJP desenvolve-se nas universidades, através de
projetos de extensão universitária, e na sociedade, através da assessoria a movimentos
A Efetivação da Liminar e da Sentença no Mandado de Segurança
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1793/1490
Acesso em: 28 out. 2009.
A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
A efetivação do inquérito policial
A efetivação dos direitos humanos por meio do Direito Alternativo e do uso alternativo do Direito
Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_147/r147-22.PDF.
Acesso em: 20 jun. 2007.
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, NUMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7047/5023
Acesso em: 05 out. 2009.
Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jusnaturalista
do Direito, afastada do componente histórico-material de composição e
A efetividade da implementação do novo mercado nas empresas que operam na BOVESPA. Popularização do mercado de capitais em decorrência da implementação do referido segmento de negociação
O novo mercado foi um segmento de negociação implementado na Bolsa de
Valores de São Paulo com base em estritas regras de governança corporativa.
O modelo adotado pela BOVESPA teve origem no sistema Europeu, criado nos
anos 90. Em sua maioria eles eram denominados "Novos Mercados" e este
A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro
Artigo retirado da Internet
A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE
O Brasil passou por um período de ditadura e os organismos
governamentais da época expressavam essa ideologia nas suas atividades. Na
sociedade contemporânea, os problemas e os desafios postos à segurança pública
transmutaram para uma forma mais complexa. Esta nova etapa do
A efetividade das decisões judiciais nacionais em território estrangeiro
Artigo retirado da Internet
A Efetividade das normas constitucionais
A efetividade das normas constitucionais de direito fundamental no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=748 . Acesso em: 18/09/06.
A efetividade das normas constitucionais: as normas programáticas e a crise constitucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4731 Acesso em: 05 out. 2006.
A educação na Constituição Federal de 1988
Artigo retirado da Internet
A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO
Esta iniciativa do MEC/SEF, na área da Educação Infantil, deve ser
saudada como um esforço de diálogo com os órgãos normativos dos sistemas
para fazer valer o princípio da colaboração entre os entes federativos. Quem
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134/a0238134.pdf, em 27/05/2009
Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão
A educação básica como direito fundamental
A educação básica na legislação brasileira
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 99-126
A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12929.pdf, em 22/05/2009
A educação básica no Brasil, desde a Constituição de
1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos, vem sofrendo
grandes mudanças. Analisá-la implica considerar determinadas
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
Texto extraído da internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 31/08/2009.
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 22/05/2009
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação
deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes.
Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade
A Educação de Filhos - direitos
A educação democrática
, 1998
A educação e a nova ordem constitucional
Este artigo refere-se a uma análise evolutiva da Educação, como norma jurídica, na organização constitucional do Brasil-Império de 1824 à Nova República de 1988. Nosso olhar privilegia o nível macroestrutural da Educação.
