Artigo
A educação e a nova ordem constitucional
Este artigo refere-se a uma análise evolutiva da Educação, como norma jurídica, na organização constitucional do Brasil-Império de 1824 à Nova República de 1988. Nosso olhar privilegia o nível macroestrutural da Educação.
A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO CONCESSÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/769/690, em 08/06/2009
Este ensaio pretende captar um ângulo, no meio de tantos, na relação
público versus privado, dentro da educação escolar brasileira.
A ECO CIDADANIA: uma reflexão sobre a crise e expansão da civilização
A ectogenese e seus problemas jurídicos
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
Artigo retirado da Internet
A educação ambiental como fundamento da relativização da coisa julgada em questões ambientais
A Educação ambiental e a consciência da solidariedade ambiental
Politica nacional de educação ambiental(lei nª 9.795/99).
A due diligence NA joint venture
A dupla face do Princ.Proporcionalidade e o cabimento de Mandado de Segurança em matéria criminal: superando o ideário liberal-individualista-clássico
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/criminal/doutrina/id385.htm
Acesso em : 15 fev. 2007
A DUPLA QUALIDADE DOS COOPERADOS: SÓCIOS E CLIENTES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos c
A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito
Artigo retirado da Internet
A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção nº 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional
artigo retirado da internet
A duração razoável do processo administrativo federal
A Dúvida Metódica Em Descartes
A e-Cidadania e a e-Participação como Instrumentos para a Promoção da Segurança e da Cidadania
Este esboço faz uma análise da utilização do governo eletrônico no contexto das atribuições das estruturas de segurança pública do Brasil.
A EAD: o desafio continua?
A doutrina brasileira e a teoria da imputação objetiva - alguns posicionamentos
Artigo retirado da Internet
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02
SARAI, Leandro. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 615, 15 mar. 2005.
A doutrina da função social da propriedade
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A Doutrina da Função Social da Propriedade
Artigo retirado da Internet
A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo Direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
A doutrina política do Vaticano e o direito internacional na busca pela paz
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9031. Acesso em: 17 out. 2006.
A doutrina social da Igreja
A dobradura dos lenços
Artigo retirado da internet
A docência no ensino jurídico: diálogos para a construção de uma perspectiva crítica de atuação do docente nos cursos de Direito
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A doença do empregado e o contrato de trabalho
A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção
do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a
ordem preferencial dos atestados médicos estabelecida em lei (Súmula nº 15 do
TST).
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança
A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio.
A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida
artigo retirado da internet
