Artigo
A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – NOVOS PARADIGMAS
A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 28/2000 – A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS PARA O TRABALHADOR RURAL – SUA APLICAÇÃO E ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_90/Artigos/PDF/VanessaO..., em 15/10/2009.
A Emenda Constitucional nº 45
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6176. Acesso em: 27 fev. 2007.
A Emenda Constitucional nº 45 e a competência para apreciar lides em face do empregador decorrentes de acidentes de trabalho
Artigo retirado da Internet
A Emenda Constitucional nº 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
A Emenda Constitucional nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. Relação de Trabalho
A eleição de Barack Obama e a promoção da igualdade racial por meio de ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos da América
A Elisão Fiscal como Fenômeno Econômico e seus Desdobramentos Jurídicos
Artigo retirado da Internet
A eficácia ex-nunc da naturalização e a extradição de brasileiro
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas de subordinação
Os direitos fundamentais nasceram para a defesa de uma esfera de liberdade
dos particulares em face do Estado. Toda a teoria geral dos direitos
fundamentais se construiu em torno deste paradigma. Entretanto, com o
desenvolvimento da sociedade, esta cada vez mais passa a ter uma
A eficácia negativa do princípio da proteção à confiança e sua aplicação como um fator limitativo ao exercício da autotutela administrativa - Uma análise do art. 54 da Lei nº 9784/99.
A Eficácia Temporal das Decisões de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato
A Eficácia Temporal das Decisões de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato
Artigo retirado da Internet
A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da Lei nº 11.301/2006 .
Artigo retirado da internet.
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
RESUMO: com o advento da mais recente reformulação do Código de Trânsito brasileiro, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma.
A Eficácia das Comissões de Conciliação Prévia
Artigo retirado da Internet
A EFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/susana_spencer_bruno.pdf, em 05/06/2009
A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Artigo retirado da Internet.
A eficácia do novo art. 168-a do Código Penal
A eficácia do novo art. 168-a do Código Penal
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A eficácia do processo face a citação editalícia
A eficácia dos direitos sociais
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A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista08/Discente/Erica.pdf, em 15/10/2009.
A eficácia dos precatórios
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