publicacoes e trabalhos academicos
Internet, governo e cidadania
Resumo: O trabalho apresenta algumas reflexões sobre a utilização da Internet para ações do governo brasileiro, nas áreas de comunicação e prestação de serviços, e o exercício da cidadania. Trata-se de questão complexa, pois envolve tanto aspectos físicos quanto sociais.
A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
Autores: Andre Garcia Pena, Humberto Abdalla Junior, José Leite Pereira Filho
Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=60
A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético
Resumo O uso dos recursos da informática no cotidiano dos lares e das empresas e a utilização da Internet como um dos principais meios de comunicação determinou a formação de uma nova sociedade, na qual o poder da informação passou a desempenhar um papel fundamental para qualquer indivíduo, e afetou a vida de milhões d
LIMITES CONSTITUCIONAIS A APLICABILIDADE DO VETO AO ANONIMATO NO MUNDO CIBERNÉTICO
Resumo As relações que o mundo virtual vem traçando com a realidade são cada vez mais provocativas; partindo do ponto de que a internet não existe em um só lugar per se, ou seja, pode existir e ser acessada de qualquer lugar de onde se esteja conectado à rede, aquela cria o cenário de ser possível praticar ações sob o
A PRÁTICA PROCESSUAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
RESUMO O presente trabalho orienta na prática como proceder diante de atos ilícitos praticados com uso da internet. São toneladas de materiais sintetizados com enfoque simples, claro e objetivo.
O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO
RESUMO O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações interpessoais e sua
ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.
A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA TIPIFICAÇÃO DE NOVOS CRIMES CIBERNÉTICOS
RESUMO A facilidade da troca de informações via Internet coloca a privacidade, intimidade e a segurança das pessoas em risco. A salvaguarda de tais direitos fundamentais encontra-se prevista no artigo 5º da Constituição Federal, caput e inciso X.
O DANO MORAL CIBERNÉTICO E OS MEIOS DE PROVAS
RESUMO O presente trabalho visa auxiliar os operadores de direito e o publico em geral nos meios de solução de conflitos cibernéticos, principalmente naqueles em que afetam o campo extrapatrimonial.
MEIOS DE PROVA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS, REALIZADOS POR MEIO DA INTERNET
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável.
Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada
DA NECESSIDADE DE SE REPENSAR O DIREITO DE AUTOR NA ERA DA MÚSICA DIGITAL
Resumo O fenômeno das inovações tecnológicas ocorridas nas últimas décadas, tais como: o surgimento do MP3, a internet banda larga e os softwares peer-to-peer, provocaram um significativo impacto na indústria fonográfica.
DIREITO À IDENTIDADE VIRTUAL
RESUMO As novas tecnologias de informação auxiliam na socialização das identidades reais e formam as identidades fictícias, criadas especialmente ao ambiente do ciberespaço.
A CONTEMPORANEIDADE CONTRATUAL E A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO
Sumário: 1. Introdução; 2. Autonomia da vontade: a consagração do Liberalismo; 3. A massificação contratual; 4. Uma nova realidade contratual; 5. Comércio e contratação pela Internet; 6. Ponderações finais; 7. Referências.
Um Modelo para Identificação de Tráfico de Animais Silvestres na Internet
Carrasco, Rafael da Silva
