A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético

Resumo O uso dos recursos da informática no cotidiano dos lares e das empresas e a utilização da Internet como um dos principais meios de comunicação determinou a formação de uma nova sociedade, na qual o poder da informação passou a desempenhar um papel fundamental para qualquer indivíduo, e afetou a vida de milhões de pessoas. O Direito, como disciplina jurídica das relações humanas, não pode esquivar-se de tais conseqüências, sendo, portanto, submetido a diversos questionamentos. Nosso objetivo aqui é apresentar uma evolução histórica da Grande Rede, desde o nascimento do primeiro computador, até a significância do mundo virtual em nossos dias, caracterizando–se o que chamamos hoje de “Sociedade da Informação”. Após o panorama da relevância da Internet e das Tecnologias da Informação na atual sociedade, apresentaremos alguns exemplos de como a informação influi nas relações sociais e de direito, tanto por meio da ofensa a direitos fundamentais, bem como à sua especial função na expansão empresarial. Dessa maneira, será demonstrada a extrema importância da Ciência Jurídica ao traçar parâmetros e conceitos nas relações atinentes a esse meio.