Constitucional


Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

Autores: 
Fabrício Castagna Lunardi

Resumo

 

UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES

Autores: 
Ana Claudia Santano

Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16405/9292

RECONHECIMENTO DE ESTADO

Autores: 
Thalita Souto
Lucas Santana Borges

Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/199/235

ELEMENTOS PRELIMINARES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PODER CONSTITUINTE

Autores: 
David Sánchez Rubio

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE MANIFESTAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores: 
Yara Alves Gomes

ARTIGO ORIGINAL 

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ÓTICA DO STF: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELAÇÃO DIREITO E MORAL À LUZ DO DEBATE HART-DWORKIN

Autores: 
Alexandre de Castro Coura
Lara Santos Zangerolame Taroco
Bruna Pinheiro Destefani

A matéria publicada nesse periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 66-80, set/dez. 2018.

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores: 
Beatriz Souza Costa
Ivan Dutra Doehler

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 183-193

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

CENTRALISMO, CORRUPÇÃO E CULTURA DO JEITO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Autores: 
Aristides Cimadon

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 152-163

CENTRALISMO, CORRUPÇÃO E CULTURA DO JEITO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A INSUFICIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma Análise Empírica da Democracia Brasileira

Autores: 
Gustavo Cavalcanti
André Rubião

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 38-49

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIAL FECHADO PARA CON- DENADOS INCURSOS NO §4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 E A AFASTABILIDADE DE SUA HEDIONDEZ PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Autores: 
Arthur Posser Tonetto
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 3-11

Condução coercitiva no processo penal: uma abordagem constitucional

Autores: 
Luíza Carla Santos Araújo

RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da condução coercitiva na fase do inquérito policial, quando requisitado pelo Ministério Públic

Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

Autores: 
Narciso Leandro Xavier Baez
Stephani Elizabeth Steffen

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 24691. 255

Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

Vida e morte no direito brasileiro: Uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

Autores: 
Flavia Portella Püschel

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 99

Vida e morte no direito brasileiro: Uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF

Autores: 
Alynne Nayara Ferreira Nunes

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 101

Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF

Legislate on education: the interpretation about competence by STFα

Alynne Nayara Ferreira Nunes1

UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE OS ARTIGOS 4º DO DECRETO-LEI 4.657/42 E 126 DA LEI 5.869/73

Autores: 
Wilson Orzevalla Junior

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional.

DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alcir Gursen De Miranda

O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido

Autores: 
Diogo Bacha e Silva

O artigo explora o resultado do julgamento da Rcl. 4.335. No início, os votos dos ministros caminhavam para dar ao art. 52, inc. X da CF/88 uma mutação constitucional.

DOS DANOS SOCIAIS

Autores: 
Reis Friede, Luciano Aragão

CONDUÇÃO COERCITIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FRENTE À ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA

Autores: 
Júlio César Machado de Melo

Este trabalho busca analisar aspectos constitucionais, legais e doutrinários da condução coercitiva frente a estratégias da política jurídica.

A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS POR INICIATIVA POPULAR: A DEMOCRACIA, A CIDADANIA E A SOBERANIA POPULAR

Autores: 
José Sérgio da Silva Cristóvam

O presente artigo tem como área de exame o Direito Constitucional, sendo que sua linha de pesquisa se dedica à discussão do instituto da iniciativa popular constitucional.

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Autores: 
José Sérgio da Silva Cristóvam
Ana Paula de Bittencourt

O presente artigotrata da possibilidade ou não de redução da menoridade penal a partir de uma análise constitucional.

A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes

Autores: 
Coelho, Inocêncio Mártires

Sumário: O cânone hermenêutico da autonomia do objeto. A questão da autonomia do objeto no âmbito das ciências do espírito.

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores: 
Murilo Gaspardo
Artur Marchioni