Constitucional
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Resumo: O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respect
Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma
Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes.
O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
FONTE: http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4492/arquivo5836_1.pdf?sequence=1
O direito à cidade e a produção do espaço entre discursos: a luta pela significação na “recuperação” de ambientes urbanos
RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar as estruturas discursivas, por meio da ontologia do discurso, as demandas inerentes ao espaço urbano do Cais Mauá em Porto Alegre-RS, identificando os elementos e os significados que estão em toda a negociação do espaço.
O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO NOME CIVIL DOS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS1
RESUMO: Opresente trabalho tem como finalidade estudar o direito dos transexuais a luz da doutrina e através de situações fáticas.
RELIGIÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
RESUMO: Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CR
A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO
RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica.
Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado.
O ESTADO INTERVEM PARA QUEM?
RESUMO: A Cide é uma forma do Estado intervir no mercado para manter a primazia dos princípios elencados no artigo 170, da Constituição de 1988.
Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio? Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano
fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/viewFile/1418/884
ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/87
A ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA ESPECÍFICA DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA
fonte: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/61
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO?
fonte: http://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/285/446
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA CAUTELAR PESSOAL DO ARTIGO 319, VI, DO CPP EM RELAÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
fonte: http://revista.ulbrajp.edu.br/ojs/index.php/jussocietas/article/viewFile/1651/515
LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1968
O COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA SOB A TUTELA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “Bullying” é questão de direito
fonte: http://conteudo.pucrs.br/wp-content/uploads/sites/11/2017/03/maria_jotz_2016_2.pdf
União Poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegida
fonte: http://www.periodicos.ufop.br/pp/index.php/libertas/article/view/418
Princípios Constitucionais frente ao reconhecimento da União Estável Putativa e Paralela como entidade familiar
fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1548
Aspectos favoráveis à constitucionalidade dos fundos de reaparelhamento do corpo de bombeiros em municípios de Santa Catarina
fonte: http://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/revistaeletronicadaunifebe/article/view/514
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26627
Constitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1722/1637
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do Princípio da Legalidade
Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60763/60056
O que é Processo Constitucional?
Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12043/10152
Impeachment: evolução histórica, natureza jurídica e sugestões para aplicação
O DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO
Fonte: Enviado pela autora
A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA
Fonte: Enviado pela autora
OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RELATIVIZAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO MODERNO PERANTE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Fonte: Enviado pelo autor.
A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90
CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102
A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/152
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769