Constitucional


O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Guadalupe Souza Sátiro
Verônica Teixeira Marques
Liziane Paixão Silva Oliveira

Fonte: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669/2692

ANÁLISE CRÍTICA DA PROIBIÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL

Autores: 
Sergio Rodrigo MARTINEZ
Livia Gava BERSOT

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/593/pdf_106

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS TRONCO ORIGINÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA

Autores: 
Ana Luiza Sipoli
Douglas Rebouças
Gabriela Simas
Isabella Ferreira
Mayana Gleide
Juscelino Silva

Fonte; http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/224

Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

Autores: 
Sergio Rodrigo Martinez
Lívia Gava Bersot

Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1435

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Autores: 
Carlos Eduardo Martins Lima

Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213

O FEDERALISMO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Milena Petters Melo
Felipe Gabriel Schultze

Fonte: Enviado pelo autor.

OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Antônio Carlos Efing
Fernanda Mara Gibran Bauer
Camila Linderberg Alexandre

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/294

A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS VISÕES DE ELSTER E BUCHANANTULLOCK

Autores: 
Luis Fernando Sgarbossa
Geziela Iensue

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/190/45

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

Autores: 
Illaria L. Bachilo

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rinc/article/view/44535/27215

Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

Autores: 
Gil Monteiro Goulart
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684

As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional

Autores: 
Marília Do Nascimento Pereira
Valéria Ribas Do Nascimento

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/736

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Elayne Cristina Machado de Araújo
Luiza Rosa Barbosa de Lima

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/458

O CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DAS REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT

Autores: 
Joelton Nascimento

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/370

INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: entraves à construção de uma cidadania ativa

Autores: 
Rodrigo Monteiro da Silva

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/INICIATIVA_POPULAR_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA.pdf

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: PROBLEMAS E QUESTIONAMENTOS

Autores: 
Audálio José Pontes Machado

Fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/1935

O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

Autores: 
Cleiton Gomes de Lima
José Neto Barreto Junior

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/55

DO ABORTO EUGÊNICO

Autores: 
Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/436

BREVE ESTUDO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Autores: 
Rafael Medeiros Antunes Ferreira

Fonte: http://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_-_breve_estudo_da_personalidade_juridica.pdf

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS

Autores: 
Carla BERTONCINI
Felipe Moraes Rolim dos SANTOS

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95

Agenda suprema Interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil

Autores: 
Fabiana Luci Oliveira

Fonte: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/106021/110329

DECISÃO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O JUIZ, A LEI E O TERMÔMETRO

Autores: 
Fábio Luiz Bragança Ferreira

Fonte: http://www.abdconst.com.br/revista14/decisaoFabio.pdf

A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na américa latina

Autores: 
Daniela Menengoti Ribeiro
Malu Romancini

Fonte: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3714/pdf

Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição

Autores: 
Jane Reis Gonçalves Pereira
Gabriel Accioly Gonçalves

Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1785/909

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: MAIS DE UMA DÉCADA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Autores: 
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
João Guilherme Gualberto Torres

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/REGIME_DISCIPLINAR_DIFERENCIADO.pdf

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento

Autores: 
Magno Federici Gomes
Márcia de Azevedo Martins

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21580/15583

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE E AUTONOMIA DA VONTADE E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NO CASO DE FETOS ANENCÉFALOS

Autores: 
Gilson Matilde Diana

Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/139/60

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO

Autores: 
EMERSON FREITAS DE OLIVEIRA

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1

A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A ACESSIBLIDADE

Autores: 
Luiz Alberto David Araujo
Maurício Maia

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/19901/15649

Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
José Levi Mello do Amaral Júnior

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3633/pdf_1