Constitucional
Violação dos direitos à intimidade e à privacidade como formas de violência de gênero
RESUMO
EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS
RESUMO:
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA: ATÉ QUE PONTO AUXÍLIA NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE?
RESUMO
O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA
Resumo
A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Resumo
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AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA: ATÉ QUE PONTO AUXÍLIA NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE?
RESUMO
REVENGE PORN: DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
RESUMO
SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA
RESUMO
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Oliveira Vianna e o Constitucionalismo no Estado Novo: corporativismo e representação política
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Dignidade Humana sob a Ótica de Kant e do Direito Constitucional Brasileiro Contemporâneo
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A FIFA, a Democracia e a Soberania: tensões e paradoxos
El Constitucionalismo: tres nortes para una misma brújula
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA DESPATRIARCALIZAR O ESTADO E A SOCIEDADE
Resumo
Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
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O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
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O STF e o Dogma do Legislador Negativo
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
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A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
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A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal
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Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
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