Artigo
A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 27-37
A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE1
A AUSÊNCIA DE QUALIDADE DO ENSINO E A CONSEQUENTE OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO FRACASSO ESCOLAR
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 12-26
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIAL FECHADO PARA CON- DENADOS INCURSOS NO §4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 E A AFASTABILIDADE DE SUA HEDIONDEZ PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 3-11
O Excesso de Prazo e a Relativização das Súmulas 21, 52 e 64 do Superior Tribunal de Justiça
Cada caso submetido a exame perante o Estado-Juiz, por conclusão, deve ter uma solução particularizada, adequada àquela específica situação, partindo-se sempre do pressupost
A subsunção e o ato jurídico perfeito: explanação acerca das súmulas contra legem
A Progressão de Regime e o Exame Criminológico à Luz da Súmula Vinculante 26 e Súmula 439 do STJ
O presente estudo não tem como escopo a análise do exame criminológico sob a ótica do princípio da secularização e do direito penal de autor ou da possibilidade (ou não) do exame para o i
Condução coercitiva no processo penal: uma abordagem constitucional
RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da condução coercitiva na fase do inquérito policial, quando requisitado pelo Ministério Públic
A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito
Embora esse assunto esteja superado há muito, ainda há grande dúvida dos consumidores quanto a possibilidade do pagamento pela compra de cigarros, por meio de cartão de crédito e/ou débito.
A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei
O tema aqui abordado é bastante pulsante, já que houve inovação no que diz respeito a guarda compartilhada, com a introdução da Lei no 13.058/2014.
Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico
A discussão do percentual de vagas para afrodescendentes é bastante pertinente. Por isso merecedora de atenção.
Direito autoral no ambiente virtual
O direito autoral gera muitas dúvidas por ser de certa forma abstrato. Nem toda obra artística que é protegida por tal lei possui materialidade e isso pode influenciar na correta aplicação da lei.
Direito digital: um direito em larga expansão
No Brasil, além da adaptação das leis do mundo analógico, as principais normas criadas pelo Congresso Na
A(IN) APLICABILIDADE DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE USUCAPIÃO FAMILIAR
RESUMO
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis
1. INTRODUÇÃO.
Maus tratos contra idoso segue rito sumaríssimo - Lei 9.099/95 juizados especiais cíveis e criminais Vedada a aplicação dos institutos de transação penal e suspensão condicional do processo
É cediço, que o Estatuto do Idoso prevê, em seu art.
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA POR AMARTYA SEN
RESUMO: Neste trabalho, abordamos a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen,quebuscou uma forma peculiar de encontrar justiça em m
O ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL Ponderação dos Princípios da Publicidade e da Ampla Defesa
SUMÁRIO
Por falar em inteligência artificial: Estônia!
á pensou em robôs decidindo processos judiciais no Brasil? E substituindo pessoas em tarefas administrativas do poder público?
REINTRODUÇÃO DA CENSURA NO BRASIL E A "EPIFANIA DO INTOLERÁVEL" DE UMBERTO ECO
Quando Umberto Eco publicou seus "Cinco Escritos Morais", ele apressou-se em esclarecer q
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI (13.827/2019) DE PROTEÇÃO À MULHER.
Sumário: 1. Introdução. – 2. A Chancela Posterior do Poder Judiciário. – 3. Conclusão.
Summary: 1. Introduction . - 2. The Posterior Strike of the Judiciary. - 3. Conclusion.
O ATIVISMO JUDICIAL NO PANOMARA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO
Sumário: 1.Introdução. 2.Ativismo Judicial. 2.1.Conceito.
Prisão preventiva: uso desarrazoado ou prepotência acusatória?
A Constituição Federal de 1988 assegurou um verdadeiro catálogo de direitos fundamentais concernentes à
Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade
Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o
Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade
Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o
As provas ilícitas no processo penal e a aplicação do princípio da proporcionalidade
1 INTRODUÇÃO
