Artigo
As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
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Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
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O INIMIGO NOSSO DE CADA DIA: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PSICANÁLISE E DIREITO
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O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal
Janaína PenalvaI; Debora DinizII; Marcelo MedeirosIII
A Lei e o Desejo – Interlocução entre o Direito e a Psicanálise
Sobre o Autor:
Execução Penal e os Direitos Humanos
Sobre o Autor:
Célia Nilander
A importância do controle interno na Administração Pública
Sobre o autor:
Benigno Núñez Novo
Advogado Trabalhista | o que faz um advogado de direito trabalhista ?
Sobre o Autor:
MayraLatorre
Certificação Digital
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
A Assinatura Eletrônica e o Contrato Eletrônico nas Transações Imobiliárias
Sobre o autor:
A apreciação do orçamento pela Câmara de Vereadores - perguntas e respostas
O bimestre agosto/setembro marca o processo de elaboração do orçamento anual, ou seja, a lei mais importante da
A criação de gasto público – os procedimentos que reduzem as crises fiscais
APRESENTAÇÃO
A importância do planejamento na elaboração do orçamento público
RESUMO: O intento deste trabalho é analisar a importância do planeja
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
1 - INTRODUÇÃO
A cobertura financeira para as despesas de fim de mandato o polêmico art. 42 da LRF e a correta interpretação do TCE-SP
Este é o ano que marca o fim do mandato de vários titulares de Poder estatal e órgãos enunciados no arti
A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de função típica de Estado
INTRODUÇÃO
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios aspectos materiais, conceituais e constitucionais
RESUMO: Em meio à situação de crise política e financeira na qual se encon
A proteção do produtor rural em face dos cadastros de restrição de crédito (Serasa, SPC, Sisbacen)
PRODUTOR RURAL NÃO PODE SER INSCRITO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
O fundo soberano de petróleo de Ilhabela: um exemplo de orçamento contracíclico
Este artigo tem por objeto analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o fundo soberano do Município de Ilhabela, a f
O fundo soberano de petróleo de Ilhabela: um exemplo de orçamento contracíclico
Este artigo tem por objeto analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o fundo soberano do Município de Ilhabela, a f
Orçamento participativo: para uma cidade mais democrática e pela efetivação da dignidade humana
RESUMO: O Orçamento Participativo é visto, por muitos autores, como
Inelegibilidade de gestores públicos com a Lei da Ficha Limpa e competência para julgamento de contas
1. INTRODUÇÃO
A Lei Hitech - a revolução da saúde mundial
INTRÓITO
Exame sucinto da Lei Orçamentária Anual de 2019
A Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 foi aprovada pela Lei nº 13.808, de 15-1-2019, com o habitua
A análise da vinculação administrativa das leis orçamentárias face a implementação dos direitos sociais
Resumo: O presente trabalho busca refletir acerca do papel do orçamento p&
A modalidade pregão e a (des)necessidade de divulgação do orçamento estimativo: a visão do TCU
No domínio jurisprudencial, cresce a cada dia o número de decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da Uni&at
A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial pós constituição federal de 1988.
Resumo: O direito à saúde navega na Constituição Fede
A teoria da cegueira deliberada relacionada aos crimes financeiros
Resumo:
