Artigo


"As Normas Gerais dos MPs e a Normatização pelos Estados"

Autores: 
MAIA, Ricardo

"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história

Autores: 
Gouveia, Joilson Fernandes de

"Causa Mortis": Falência Múltipla

Autores: 
BOLLER, Luiz Fernando

"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*

Autores: 
MORENO, Alessandra Zorzetto

"DIREITO COMO INTEGRIDADE? E ?ATIVISMO JUDICIAL?: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autores: 
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_835.pdf, em 10/11/2009.

"Habeas vita" ou "habeas salus"

Autores: 
FALCÃO, Evandro Luís

O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da
CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em

"A ação de impugnação de mandato"

Autores: 
SILVA, Ana Flora França e

"A ciência jurídica e seus dois maridos" por Luís Alberto Warat ou O jurisromance de um trovador da sociedade industrial

Autores: 
MORATO, Ernesto Piancó

Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 128-133

"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".

Autores: 
MAIA, Ricardo