Artigo
"As Normas Gerais dos MPs e a Normatização pelos Estados"
Autores:
MAIA, Ricardo
"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história
Autores:
Gouveia, Joilson Fernandes de
"Causa Mortis": Falência Múltipla
Autores:
BOLLER, Luiz Fernando
"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*
Autores:
MORENO, Alessandra Zorzetto
"DIREITO COMO INTEGRIDADE? E ?ATIVISMO JUDICIAL?: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autores:
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_835.pdf, em 10/11/2009.
"Habeas vita" ou "habeas salus"
Autores:
FALCÃO, Evandro Luís
O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da
CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em
"A ação de impugnação de mandato"
Autores:
SILVA, Ana Flora França e
"A ciência jurídica e seus dois maridos" por Luís Alberto Warat ou O jurisromance de um trovador da sociedade industrial
Autores:
MORATO, Ernesto Piancó
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 128-133
"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".
Autores:
MAIA, Ricardo