Artigo
E-financeira - quebra do sigilo bancário
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa n.
Sucessão empresarial
INTRODUÇÃO
Compliance: combate à corrupção no Brasil
Introdução
Obrigação de Compliance no Poder Público
O Poder Público, imbuído da necessidade de dificultar a corrupção, vem buscando meios de garantir maior
A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores uma necessária reflexão em tempos de crise
O presente estudo busca analisar os princípios inerentes aos procedimentos de recuperação judicial de empresas
Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais
Com a sanção presidencial, o marco legal sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, estabelec
As novas fronteiras dos contratos empresariais
1. INTRODUÇÃO
Breve súmula do regime da amortização nas sociedades por quotas e sua distinção do regime da exclusão
Diferentemente, na linguagem técnico-jurídica própria das sociedades co
A evolução do Direito empresarial e falimentar brasileiro
1. INTRODUÇÃO:
Meio ambiente e sustentabilidade
INTRODUÇÃO
Aplicação da chamada teoria do inadimplemento antecipado aos contratos empresariais
O inadimplemento caracteriza-se pelo retardamento ou falta de cumprimento ou execução, total ou parcial, de uma obriga
A exclusão de sócio em sede de tutela de urgência e a natureza predominante da sociedade limitada
RESUMO
Acordo de acionistas
I – CONCEITO
Dividendos
I – CONCEITO DE DIVIDENDOS
Empresas em recuperação judicial e a manutenção dos seus contratos administrativos
RESUMO: Versa o presente artigo científico sobre as empresas em recupera&c
Princípio da Autonomia dos Estabelecimentos Empresariais
Sumário:1. Direito Empresarial. Estabelecimento. Teorias Jurídicas. 2.
Criminal compliance: a instrumentalização da função preventiva do direito penal na sociedade do risco
1 INTRODUÇÃO
Captação de recursos para pequenas e médias empresas
No cenário brasileiro em que as empresas de pequeno e médio porte dificilmente conseguem obter financiamentos por part
Os planejamentos sucessórios sob a ótica da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar precedentes selecionado
Bens de Empresário Podem ser Executados por Dívida de Empresa Individual
O direito empresarial e o mundo globalizado
DA IMPROFICIÊNCIA DO ESTADO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MUNDO EMPRESARIAL GLOBALIZADO
Organização de empresas: o empresário individual, as sociedades empresárias e a EIRELI
Registro e Qualificação da Pessoa Jurídica no RCPJ ou na Junta Comercial
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Magist&eacut