Artigo
Processo administrativo
Autores:
Benigno Núñez Novo
Processo administrativo
Inexigibilidade de licitação
Autores:
Benigno Núñez Novo
Inexigibilidade de licitação
LEI 11.161/2005 COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NO MERCADO DE TRABALHO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE BELO JARDIM – PERNAMBUCO
Autores:
Ingrid da Mota Araújo Lima
Xênia da Mota Araújo Lima
ARTIGO ORIGINAL
A QUESTÃO DA INELEGIBILIDADE E OS ASPECTOS INOVADORES TRAZIDOS PELA LEI DA FICHA LIMPA PARA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Autores:
Indira Gabriela Pessoa de Oliveira
ARTIGO ORIGINAL
BASES PRINCIPIOLÓGICAS DO SISTEMA REGISTRAL: LEI 6.015/73
Autores:
Marcos Irigon de Irigon
João Paulo Marques dos Santos
ARTIGO ORIGINAL
O AVISO-PRÉVIO TRABALHISTA: HISTÓRICO E CONTENDAS
Autores:
Lígia Alonso Catela
ARTIGO ORIGINAL
A CONDUTA DO PROFISSIONAL MÉDICO MEDIANTE A VISÃO KANTIANA
Autores:
Valesca Cristina Martins
ARTIGO ORIGINAL
A (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TENTATIVA AOS CRIMES CULPOSOS
Autores:
Márcio da Silva Bianchessi
ARTIGO ORIGINAL
Publicar Artigo Científico Revista Científica Início Lei Lei VÍNCULO EMPREGATÍCIO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Autores:
Ricardo Carvalho Paixão
ARTIGO ORIGINAL
REFLEXOS DA REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: REVISÃO TEÓRICA E ANÁLISE QUANTITATIVA DO FENÔMENO
Autores:
Bruno Ramos Alves Branco
ARTIGO ORIGINAL
ILEGALIDADE TRIBUTÁRIA AO INVESTIDOR ANJO NO BRASIL
Autores:
Severino da Silva Nunes Junior
ARTIGO ORIGINAL
A INEFICIÊNCIA DA RETENÇÃO DE MERCADORIAS: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS CONSEQUÊNCIAS EM SEDE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO
Autores:
Adriano de Oliveira Correia
ARTIGO ORIGINAL
GREVE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NOS CONTEXTOS JURÍDICO E SOCIAL
Autores:
Josimar Fernandes De França
REVISÃO BIBLIOMÉTRICA
DIREITO, TRABALHO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO JAPÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA
Autores:
Aline Karen Cristina Canella
ARTIGO ORIGINAL
A EXTENSÃO DA PRERROGATIVA DE GRATUIDADE PROCESSUAL AOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
Yara Alves Gomes
ARTIGO ORIGINAL
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE MANIFESTAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Yara Alves Gomes
ARTIGO ORIGINAL
DOENÇAS PSICOLÓGICAS DO TRABALHADOR EM CONSEQUÊNCIA DO DANO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
Autores:
Keila Batista Silva Augusto
Francieli Borchartt da Cruz
ARTIGO ORIGINAL
Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista
Autores:
Adna Rocha
Marcos Silva Marinho
RESUMO: Este artigo se põe a analisar o direito fundamental ao parto human
Altas médicas forçadas: aspectos a serem considerados
Autores:
Julio César Ballerini Silva
Pacientes com doenças graves e doenças terminais não cometeram crimes em tempos de guerra declarada, o que prec
Eutanásia revisitada Um tema em debate pelo direito penal moderno
Autores:
Marcelo Murillo de Almeida Passos
EUTANÁSIA
A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo
Autores:
Wellington Gomes Miranda
Pollyanna Letícia Rodrigues Correia
RESUMO
A cirurgia plástica de caráter predominantemente estético e o famigerado dever de resultado
Autores:
Guilherme Juk Cattani
1. INTRODUÇÃO
A eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
Januzia Almeida
1 INTRODUÇÃO
Dermatologia e estética: práticas seguras para evitar um processo judicial
Autores:
David Castro Stacciarini
INTRODUÇÃO
O princípio do máximo zelo e a telemedicina
Autores:
Diana Fontes de Barba|
Alejandro Enrique Barba Rodas
I. INTRODUÇÃO
A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo
Autores:
Reis Friede
RESUMO: O presente artigo analisa a questão inerente ao irrazoável
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Autores:
Keila Cristina Machado Quintão Vila Real
1 INTRODUÇÃO
Direito médico e game studies a gameterapia como obrigação das operadoras de planos de saúde
Autores:
Thiago dos Santos Rocha
RESUMO: A gameterapia é um tema de Direito do Consumidor que repercute no Direito Mé
A presença do advogado no processo administrativo disciplinar
Autores:
Fernando Magalhães Costa
INTRODUÇÃO
O que mudou na sua vida com o julgamento do recurso repetitivo dos planos de saúde individual/familiar pelo STJ?
Autores:
Stella Sydow Cerny
Muito tempo passou até o julgamento em definitivo do Recurso Repetitivo nº 1.568.244-RJ, que finalmente enfrentou o prob
