Constitucional
A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual
A essência da Justiça na fundamentação das decisões
Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação
Histórico dos meios de soluções de controvérsias no MERCOSUL e a urgência da criação de um Tribunal Judicial
Estudo comparativo das teorias da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Ao longo da histórica da humanidade muitas teorias voltadas à construção de um conceito de direitos humanos foram criadas, destacando-se, dentre elas, a teoria dos direitos naturais, o positivismo e a teoria realista ou moralista.
Ponderação e proporcionalidade no direito brasileiro
1. RESUMO.
O princípio da proibição do retrocesso sob o enfoque da jurisprudência luso-brasileira
Anotações ao Cânone da Informação enquanto Sustentáculo da Participação Popular em sede de Direito Ambiental
A Hodierna Classificação do Meio Ambiente: A Materialização dos Direitos Difusos em Plurais Facetas
A ordem constitucional de gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas
As matérias não sujeitas à preclusão para o estado-juiz
A Afirmação Jurisprudencial do Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares: Reflexos dos Anseios Sociais no Reconhecimento das Uniões Homoafetivas
''Serviço postal: serviço público ou atividade econômica?''
A atuação do Ministério Público para a efetivação do direito fundamental à inclusão escolar das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais
A saúde como direito fundamental difuso
A função social da propriedade e o conceito de princípio jurídico
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
A questão do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal
O problema da regulação e a competência fiscalizatória do Tribunal de Contas da União sobre as atividades-fim dos órgãos reguladores
I – Introdução
Milícia, privatização da segurança pública
A atuação do Poder Judiciário na vigência do Estado de Sítio
1. Considerações iniciais.
O administrador público e a anulação de seus atos
A Administração Pública baseia-se muitas vezes para anular o ato administrativo na súmula 473 do Egrégio Supremo Tribunal Federal:
Descomplicando o controle de constitucionalidade abstrato
Alienação fiduciária: algumas considerações sócio-políticas
O estudo do direito é na maioria das vezes, uma busca que nos reporta ao caminho árido de encontrar respostas às grandes indagações, e não somente às nossas, mas também àquelas que nos são postas pela sociedade.
Internações involuntárias ou perpétuas: a questão da unidade experimental de saúde.
Internações involuntárias ou perpétuas: a questão da unidade experimental de saúde
A inconstitucionalidade da escolha do ocupante ao cargo de Procurador Geral do Estado
Sociedad informatizada y derecho constitucional
La administración de justicia y la interpretación progresiva de la constitución
Relaciones entre el derecho nacional y el comunitario
A atuação do Ministério Público para a efetivação do direito fundamental à inclusão escolar das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais.
A atuação do Ministério Público para a efetivação do direito fundamental à inclusão escolar das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais
O sentimento jurídico e a prudência como expressões de uma práxis valorativa de implementação dos direitos fundamentais.
O sentimento jurídico e a prudência como expressões de uma práxis valorativa de implementação dos direitos fundamentais.
