Constitucional
O conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados
Controle preventivo de constitucionalidade sobre projeto de lei?
Por que sou a favor da aprovação da PEC 37
Não existe direito adquirido contra ato do poder constituinte originário
Concurso público: controle das provas discursivas pelo Poder Judiciário
O “princípio-conciliador” da proporcionalidade
Sumário: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Normas: Regras e Princípios 2.2 Princípio da Proporcionalidade: ângulos de observação (requisitos) 2.3. Ponderação de Valores. 3. Conclusão. 4. Referências bibliográficas.
A Defensoria Pública
1. Função social
"Responsabilidade civil nas relações de consumo"
legislação consumerista não diferencia responsabilidade contratual e extracontratual, abraçando a todas as vítimas do evento igualment
"Sistemas de controle de constitucionalidade"
Analisam-se os sistemas mais tradicionais de controle de constitucionalidade, revisitando a história na Grécia antiga, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Itália e França.
"O SUS e a Defensoria Pública: a judicialização consciente de demandas de saúde"
A Defensoria Pública também é responsável pela implantação do SUS como política nacional de saúde.
A eleição de oposicionistas à ditadura militar de 1964 no Brasil: a importância do voto no contexto da Justiça de Transição
A Tutela das Línguas Brasileiras no Ordenamento Pátrio: A Diversidade Linguística enquanto Elemento Integrante do Meio Ambiente Cultural Imaterial
Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto
Habeas Data
1.1.Origem:
Prisão do depositário infiel e sua inconstitucionalidade
Introdução
Súmula vinculante: análise crítica na visão do professor Lenio Luiz Streck
Comentários à Lei nº 12.737/12
Com o avanço da sociedade no que diz respeito a recursos tecnológicos, principalmente aqueles atrelados ao tráfego de dados e divulgação de informações foi possível notar a ausência de previsão legal para diversas ações praticadas no ambiente virtual.
A Sedução no Discurso: O poder da Linguagem nos Tribunais do Júri
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-seducao-no-discurso-o-poder-da-linguagem-nos-tribunais-do-juri,43495.html
A eficácia da Lei 12.318 de 2010
A constitucionalidade da antecipação da tutela em face do princípio do contraditório: aspectos teóricos e práticos
Coisa julgada constitucional e o novo conceito de trânsito em julgado
Estádio Nacional de Brasília: um breve ensaio sobre o outro lado da Copa do Mundo no Distrito (Federal) da inversão das prioridades constitucionais
O desacerto das decisões judiciais de indeferimento de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil e a quebra do sigilo fiscal
Do não cabimento do exercício preventivo do controle abstrato de constitucionalidade
A imunidade da tributação dos templos religiosos e a maçonaria
Enfrentar o problema da (in)constitucionalidade da Lei é um pressuposto de sua interpretação
Enfrentar o problema da (in)constitucionalidade da Lei é um pressuposto de sua interpretação.
"O Abolicionismo” de Joaquim Nabuco: uma contribuição ao direito voltado à questão racial
Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes
1- Introdução: contextualizando o problema.
Do Sistema Judicare
O Judicare permitiu que os honorários advocatícios fossem pagos pelo Estado, facilitando o acesso à Justiça a uma parcela maior da população.
Aspectos relevantes da discricionariedade policial militar
Discricionariedade policial militar
