Constitucional
Cisma moderna: sistema de cotas é ferramenta de injustiça e inferioridade
Autores:
TREGNAGO, Carlos Alberto
Trata-se de uma análise sócio-jurídico histórica ao paternalismo do Estado ao enfrentar o problema de cotas, incentivando o preconceito racial e dividindo toda a sociedade
A guarda municipal e a Constituição Federal
Autores:
CARVALHO, Claudio Frederico de
Análise e interpretação do art. 144, § 8º, em relação a atuação das Guardas Municipais, e o seu efetivo Poder de Polícia.
O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
Autores:
BRASIL, Francisca Narjana de Almeida
Tempo morto no processo judicial brasileiro
Autores:
SALGADO, Gisele Mascarelli
Introdução
Considerações sobre a inexistência de direito adquirido a regime jurídico: origem e limites
Autores:
VASCONCELOS, Paulo Mariano Alves de
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal
Autores:
SCHNEIDER, Rosane
Sigilo fiscal: direito absoluto x supremacia do Poder Público sobre o Privado
Autores:
SANTOS JR, Marco Antonio dos
Introdução
A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade
Autores:
FUNCK, Fabiela
Analisa a (in)constitucionalidade da LC 105/2001 face à garantia constitucional da proteção do direito à intimidade do indivíduo no caso da quebra do sigilo fiscal deste.
Princípios Constitucionais Com Força Normativa e a Atuação do Supremo Tribunal Federal
Autores:
ANDRADE, João Matheus de Sousa
Resumo
Equal Treatment y la Actio In Rem Verso
Autores:
NEGRETE, Carlos R. Chávez
Las estipulaciones de vencimiento de la recarga del servicio de telefonía móvil celular prepago
Autores:
BARRUETO, José Alberto
Agravante da reincidência não é inconstitucional.
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
Cobrança em zona azul: uma possível inconstitucionalidade
Autores:
SANTO FILHO, Antônio Carlos do Espirito
A (in)constitucionalidade da progressividade de alíquota do ITCMD
Autores:
BROFMAN, Paula Eschholz Ribeiro
Fundamentos constitucionais da desapropriação
Autores:
FRANÇA, Marcela Moura
O princípio da isonomia e sua aplicabilidade no acesso aos cargos públicos efetivos no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
VIEIRA, Walber Siqueira
Evolução legislativa da isenção do ICMS na aquisição de veículo por pessoa com deficiência
Autores:
JÚNIOR, Jacque Damasceno Pereira
As controvérsias dos novos TRFs
Autores:
MATTOS, Diogo Castor
Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências
Autores:
LIMA, Mário Rodrigues de
Instrumentos de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Autores:
Emílio Gutierrez Sobrinho
La soberanía popular como fundamento del orden estatal y como principio constitucional
Autores:
BARBERÁN, Pablo Marshall.
RESUMEN
La posición constitucional del poder judicial
Autores:
VEGACENTENO, Horacio Andaluz.
RESUMEN
Evolução normativa e jurisprudencial do "carona" no sistema de registros de preços e perspectivas práticas da novel legislação (Decreto 7892/2013)
Autores:
VIVAS, Rodrigo Cesar Aguiar.
Precatórios: da redação original do art. 100 da constituição ao julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4357 e 4425
Autores:
RORIZ, Rodrigo Matos.
Direito adquirido inexistência a regime jurídico, por parte dos servidores públicos ocupante de cargo público
Autores:
MOTA, Antonio Fernando Sodré da.
A responsabilidade civil do devedor insolvente em consonância com a aplicabilidade imediata do preceito constitucional ao mínimo existencial
Autores:
VASCONCELOS, Linda Silveira de.
A Pec 544/02 e a criação dos novos Tribunais Regionais Federais
Autores:
SILVA NETO, Oldack Alves da.
Principais construções teóricas sobre a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Autores:
SILVA, Luzia Gomes da.
RESUMO
El Rol del Derecho en el Desarrollo Económico
Autores:
JONES, César Coronel
