Administrativo


A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas

Autores: 
ANDREATO, Danilo

Artigo retirado da Internet

A ilegalidade da vedação dos contribuintes inscrintos no Simples Nacional do REFIS da Crise (Portaria Conjunta n. 06/09 da PGFN e SRF)

Autores: 
PESSOA, Leonardo Ribeiro

A Lei n. 11.941/09, fruto da conversão da Medida Provisória n. 449/08, que possibilita que os devedores do Fisco Federal ingressem em um parcelamento especial de suas dívidas em até 180 meses (apelidado de Refis da crise) foi regulamentada pela Portaria Conjunta n.

A Ilegalidade da Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 900

Autores: 
VARANDA, Rodrigo

Artigo retirado da Internet

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da Internet

A hora do ministro

Autores: 
ETCHEVERRY, Carlos Alberto

A gratuidade nos transportes urbanos e o espaço público

Autores: 
Fernando Lemme Weiss, Fernando Lemme Weiss

A greve da justiça estadual de São Paulo

Autores: 
CARAVINA, Marcio Adriano

Artigo retirado da Internet

A gestão democrática dos Municípios

Autores: 
FONSECA, Gilberto Nardi

Artigo retirado da Internet

A gestão pública moderna e a credibilidade nas políticas públicas

Autores: 
MARQUES, João Batista

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-12.pdf. Acesso em: 25/02/2007.

A Garantia Autônoma e a Fiança:Distinções e Divergências.

Autores: 
ATAIDE, Daniel Medina

Após o reconhecimento pela doutrina e jurisprudência
portuguesas da validade da garantia autônoma no respectivo
ordenamento jurídico considerando-a como uma garantia
distinta da fiança, pretendemos com o presente trabalho
fornecer dados para que se possa precisar em que termos se

A função social do procurador do Estudo

Autores: 
SILVA, Reinaldo Pereira e

Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 52-60

A Função Social Da Empresa À Luz Do Princípio Da Solidariedade

Autores: 
SIQUEIRA, Maria Rita Braga de

A função reguladora do estado nas concessões e permissões de serviço público

Autores: 
SILVA, Roberto José Procópio da

A função administrativa

Autores: 
FRANÇA, Vladimir da Rocha

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-01.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A função administrativa e o dever de precaução nos atos administrativos

Autores: 
AKIMURA, Thomaz

Artigo reirado da internet.

A flexibilidade na execução e controle dos orçamentos.

Autores: 
TESSLER, Marga Inge Barth.

Artigo retirado da internet.

A Fazenda Pública como parte no Juizado Especial

Autores: 
NASCIMENTO, Artur Gustavo Azevedo do

Artigo retirado da Internet

A exigência do PBQP-H em licitações

Autores: 
BARION, Daniel Zampieri

A EXIGÊNCIA DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ? A nova Súmula 343 do STJ e seus reflexos

Autores: 
DA MOTA JÚNIOR, João Francisco

retirado do site em 15-09-20009
http://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/2053/3/Advogado.STJ.dativo.pdf

A nova Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça exige a presença obrigatória de advogado em todas
as fases do processo administrativo disciplinar. O enunciado pretende dar cumprimento ao dispositivo

A exigência de amostras no pregão.

Autores: 
ANDREATO, Danilo.

Artigo retirado da Internet

A exeqüibilidade das propostas nas licitações de menor preço para a contratação de obras e serviços de engenharia

Autores: 
GARCIA, Gisele Clozer Pinheiro

A exigência de 3 anos de atividade jurídica nos concursos públicos para o ingresso na Magistratura e Ministério Público e a Resolução do TST

Autores: 
ALMEIDA, Deise Coelho de.

Artigo retirado da Internet

A execução fiscal e a penhora administrativa

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A Execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas.

Autores: 
BARROS, Fabiano Macedo da Costa

A exceção de pré-executividade e as recentes alterações

Autores: 
RAMOS, Itamar de Ávila

Entende que a jurisprudência construiu o instituto da exceção de pré-executividade
como um dos meios de implementar a defesa do devedor, quando se faz flagrante,
perceptível de pronto, a inexistência dos pressupostos legais para a existência e

A evolução e as tendências do Direito Administrativo

Autores: 
PARENTE NOGUEIRA, André Murilo

Antes de passarmos a analisar diretamente as tendência do direito administrativo moderno se faz
pertinente tecermos algumas relevantes considerações acerca da origem e da evolução desse
ramo do direito, passando por uma breve tangente em relação ao direito comparado e sua

A Ética na Vida Empresarial

Autores: 
SANTOS, Theóphilo de Azeredo

Artigo retirado da internet

A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL: ASPECTOS JURÍDICOS

Autores: 
SILVA, JUSSARA MARIA SILVA DA

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 23.11.09
http://tjsc25.tj.sc.gov.br/academia/cejur/arquivos/Jussara_Maria_Silva_d...

O presente estudo aborda as dificuldades encontradas pelo Analista Jurídico na
guarda e conservação de bens apreendidos nos processos criminais, quanto aos atos adversos

A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro

Autores: 
FILHO, Francisco de Salles Almeida Mafra

Artigo retirado da Internet.

A escola do serviço público

Autores: 
PEREIRA, Marcelo

Artigo retirado da internet.
http://www.direitopublico.com.br/pdf_11/DIALOGO-JURIDICO-11-FEVEREIRO-20....
Acesso em: 02 jul. 2007.