Administrativo


A consensualidade admnistrativa e as mudanças na Administração Pública. O surgimento do Estado Contratual decorrente da reforma do Estado

Autores: 
CURVINA, Rodrigo Mendonça

A concordata e a lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon frejda

A compulsória licitação nos contratos de exploração petrolífera

Autores: 
ROCHA, João Luiz Coelho da

Artigo retirado da Internet

A competência exclusiva da União e, por descentralização, da ANATEL, para dispor e regular os serviços de telecomunicações

Autores: 
KUMODE, Fernando Hideki Kumode

Artigo retirado da internet.

A coisa julgada administrativa para a Administração Pública

Autores: 
PEREIRA, Eduardo Fiorito

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais.

Autores: 
SOUZA, Bruno Soares de.

Artigo retirado da internet.

A Code of Practice for the Globalisation of Electronic Commerce and Government

Autores: 
GALINDO, Fernando

Artigo retirado da Internet

A cláusula de estabilidade tributária nos contratos público-privados

Autores: 
QUINTANS, Luiz Cezar P.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6186. Acesso em: 27 fev. 2007.

A carta-convite e seu conteúdo

Autores: 
NÓBREGA, Aírton Rocha

A Cassação do Prefeito.

Autores: 
FERREIRA, Fernando Marrey.

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A caducidade da concessão de serviço público

Autores: 
AQUINO, Carlos Pessoa de

direito administrativo, direito do consumidor

A autorização de uso de bem público de natureza urbanística

Autores: 
CARVALHO FILHO, José dos Santos

A averbação da reserva legal e da servidão florestal

Autores: 
ANTUNES, Luciana Rodrigues

Artigo retirado da Internet

A axiologia do conceito de moralidade administrativa tendo por base sua posição no sistema jurídico brasileiro

Autores: 
SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra Sousa

Artigo retirado da Internet

A banalização da cidadania

Autores: 
GUIMARÃES, Fábio Luís

Artigo retirado da Internet.

A autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes

Autores: 
BUCHEB, José Alberto

Artigo retirado da Internet

A Autonomia do Estado-Membro e o Papel do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
LEAL, Roger Stiefelmann

Artigo retirado da Web

A audiência pública no processo administrativo

Autores: 
SOARES, Evanna.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3145 . Acesso em: 03 jul. 2007.

A ausência de advogado no Processo Administrativo gera nulidade?

Autores: 
HAVEROHT, Patrícia Fuck

artigo tirado da internet

A audiência dos interessados no procedimento administrativo

Autores: 
BARROS, Nuno Luís

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A atualidade da questão do pagamento de títulos de crédito em ordem cronológica pelos órgãos públicos

Autores: 
BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo

Quotidianamente, os diversos órgãos públicos do nosso país efetuam aquisições
que suportam a prestação dos serviços públicos, realizando o conseqüente pagamento
dos títulos de crédito emitidos contra eles por meio de ordens de pagamento, conforme

A atividade jurídica como requisito para ingresso nas carreiras do Ministério Público e Magistratura. Eficácia e aplicabilidade das normas da Emenda Constitucional nº 45/2004

Autores: 
FERREIRA, lavo Augusto Vianna Alves.
GOMES, Luis Flávio

Artigo retirado da Internet

A atividade jurídica como requisito para concursos públicos

Autores: 
SILVA, Wagner Lopes da.

Artigo retirado da Internet

A Arbitragem na Administração Pública

Autores: 
BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral

Artigo retirado da internet

A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Petróleo

Autores: 
TOMAZINI, André de Camargo Salles

Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da
arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos
administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional

A arbitragem e a administração pública

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Fredja

A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e as empresas estatais

Autores: 
PINTO, José Emílio Nunes

Artigo retirado da Internet

A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet