Administrativo
A Responsabilidade Civil da Administração no Direito Brasileiro
Autores:
GRAVINA, Vivian Aparecida
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil da administração pública
Autores:
FRANCA FILHO, Marcílio Toscana
A Responsabilidade Administrativa no Mercado de Valores Mobiliários
Autores:
TANURE, Fabricio
Artigo retirado da internet:
http://www.portaldoinvestidor.gov.br/Portals/0/Juridico/Entrevistas_arti...
A responsabilidade administrativa no mercado de valores mobiliários
Autores:
TANURE, Fabrício
Vive-se, nos últimos anos, um período de grande efervescência no direito administrativo.
A Resolução 274 da ANTAQ e a natureza jurídica da outorga de autorização para terminais de uso privativo
Autores:
VASQUES, Denise
Artigo Retirado da internet
A reserva de vagas para deficientes em concursos: a lei e a jurisprudência.
Autores:
FREDERICO JÚNIOR, José Luizilo.
Artigo retirado da internet.
A remuneração dos agentes públicos e a reforma administrativa
Autores:
PEREIRA, Ricardo Teixeira do Valle
A remuneração nas concessões comum (Lei n. 8.987/95), patrocinada e administrativa (Lei n. 11.079/04)
Autores:
RIBEIRO, André Luís Tisi
Artigo retirado da Internet
A remuneração nas concessões comuns (lei 8.987/95), patrocinadas e administrativas (lei 11.079/04)
Autores:
RIBEIRO, André Luís Tisi
Artigo retirado da internet.
A remuneração nas concessões comuns (lei 8.987/95), patrocinadas e administrativas (lei 11.079/04).
Autores:
RIBEIRO, André Luís Tisi.
Artigo retirado da internet.
A relevância do orçamento detalhado no cumprimento do prazo de execução de contratos de obras públicas
Autores:
LONGO, Orlando Celso
ANDRADA, Bruno Lima Caldeira de
A Reinvenção (digital) do Governo
Autores:
Revista Update, Revista Update
A reitrodução do decreto autônomo coma E. C. 32/01
Autores:
AMORIN, Pierre Souto Maior Coutinho de
A regulamentação da fidelidade partidária à luz do ativismo judiciário.
Autores:
SANTOS, Letícia Pimenta Madeira.
A reestruturação de carreiras em face dos princípios da eficiência e do concurso público.
Autores:
RODRIGUES, Carlos Gustavo Silva.
A Reforma
Autores:
SARTORI, Ivan Ricardo Garisio
Artigo retirado da Internet
A reforma administrativa do governo federal e seus efeitos (desastrosos) para os servidores públicos
Autores:
INÁCIO, Aparecido e BARBOSA
A Receita Federal e seus cartórios cibernéticos (IN SRF 156/99)
Autores:
MELLO, Eduardo Piza Gomes de
A rádio comunitária e o Judiciário
Autores:
PAGANELLI, Wilson
A questão da cidadania na sociedade da informação
Autores:
ROCHA, Marisa Perrone Campos
A questão da equalização dos preços oferecidos por cooperativas em licitações públicas
Autores:
BITTENCOURT, Sidney
A quem cabe aplicar as Leis nº 5.970/73 e 6.174/74 nos casos de acidentes de trânsito?
Autores:
MOURA, Marcos Damião Zanetti de
A publicação do extrato de contrato nos processos decorrentes de dispensas e inexigibilidades
Autores:
ELIAS NETO, Abrahão
Artigo retirado da Internet
A publicidade e os contratos administrativos
Autores:
SZKLAROWSKY, Leon Frejda
A publicidade e os contratos administrativos
Autores:
SZKLAROWSKY, Leon Frejda Szklarowsky
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A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade.
Autores:
FERNANDES, Flávio Sátiro
Artigo retirado da internet.
A prova no processo administrativo
Autores:
CERNICCHIARO, Luiz Vicente
A propriedade privada nas ilhas costeiras brasileiras
Autores:
RODRIGUES, Ricardo Wey.
Artigo retirado da Internet
A propaganda governamental no diálogo entre Estado e sociedade
Autores:
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos
A propaganda política na via pública
Autores:
ARAUJO, Julyver Modesto de